Vamos seguir financiando candidatos?
O lindo e quente sol da manhã deste domingo, nos traz a esperança de um dia iluminado e que desejo seja de muita paz e de muita alegria para todos. Afinal, estamos precisando de alguma coisa que nbos anime a ter esperanças num futuro melhor neste Brasil tão enlameado pela corrupção, pela vergonha que sentimos de conviver com o roubo descarado e desenfreado do dinheiro público.
O editorial do Estadão - Uma manobra esperta - trata de mais uma artimanha analisada pelos políticos que , diante do fim das contribuições legais (?) de empresários, preparam uma solução que, como sempre, sairá do bolso de todos nós através de impostos e coisas semelhantes.
Embora adiante muito pouco, vamos ficar atentos. O engraçado é que, se alguém precisa montar um negócio para sustentar a família e sobreviver, tem que se virar por conta própria. Para ser políticos, chegar ao governo, prefeitura, ser vereador, deputado ou senador, precisa de dinheiro público ou que alguns,em troca de futuros benefícios,paguem suas campanhas. Precisamos acaba com esta prática que só usa o dinheiro que serviria para saúde, educação e segurança, no mínimo!
Tenham todos um Bom Dia!
Uma manobra esperta
Alguns diligentes parlamentares dedicam-se a encontrar
com
urgência uma fórmula capaz de suprir a falta do dinheiro
das empresas
O Estado de S.Paulo
A generosa doação de dinheiro de corporações empresariais
para os partidos, em boa hora coibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
habituou os políticos a um elevado padrão de gastos em campanhas eleitorais
que, por imposição dos marqueteiros, se tornaram caríssimos espetáculos
midiáticos, muito mais do que um meio de divulgação de ideias e propostas
políticas. É o domínio da forma sobre o conteúdo, o caminho mais fácil para
quem só tem a oferecer discurso vazio. De olho nas eleições de 2018 e
inconformados com a interdição de uma fonte de recursos que parecia
inesgotável, alguns diligentes parlamentares dedicam-se a encontrar com
urgência uma fórmula capaz de suprir a falta do dinheiro das empresas. A única
possibilidade a seu alcance é óbvia: recursos públicos. Os brasileiros podem ir
se preparando, portanto, para pagar, na forma de impostos, uma conta salgada.
Os partidos políticos podem contar com o Fundo
Partidário, que este ano chega a quase R$ 900 milhões a serem distribuídos
proporcionalmente pelas 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), e com o chamado “horário gratuito” na mídia eletrônica, para veiculação
regular de propaganda partidária e, no período eleitoral, para uso dos candidatos,
o que no ano passado custou aos cofres públicos R$ 576 milhões. Pingam ainda
nas contas bancárias dos partidos as escassas doações de pessoas físicas, cuja
insignificância traduz a descrença na chamada classe política.
A perspectiva de ficarem à míngua diante das urnas de
2018 acabou reduzindo a discussão, no Congresso Nacional, da tão apregoada
reforma política, à corrida atrás de uma improvisação capaz de “salvar” a
próxima campanha eleitoral, às expensas, é claro, dos cofres públicos. Este
espaço tem sido frequentemente utilizado na defesa da tese de que a
funcionalidade do sistema democrático de governo tem um custo que deve ser pago
pela cidadania. Mas essa cobrança não pode ser compulsória, impositiva. O
cidadão deve ter liberdade para exercer o direito de escolha de seus
representantes num processo que pode, ou não, ir muito além do exercício do
voto, implicando, se não militância ativa, o patrocínio, no limite das
possibilidades de cada um, do ideário e da ação dos agentes políticos em quem
confia.
Numa democracia, por se tratar de um exercício individual
de consciência e não do mero cumprimento de uma formalidade legal, obrigatória
ou não, o apoio a uma legenda partidária é uma questão de foro íntimo de cada
cidadão, com a qual o Estado nada tem a ver. Os partidos políticos, portanto –
até porque são entidades privadas –, devem manter-se livres de interferência
estatal, a não ser as de natureza institucional, como a determinação e
fiscalização legais das regras de funcionamento.
Em termos de fundamentos democráticos, no entanto, o
nível da atividade política entre nós anda tão rasteiro que, no momento, alguns
parlamentares, que já pensaram em criar um Fundo Eleitoral, cogitam agora de
burlar o controle legal do funcionamento dos partidos destinando ao já
existente Fundo Partidário vultosos recursos para campanhas eleitorais. O Fundo
Partidário existe, basicamente, para financiar o funcionamento das 35 legendas
hoje registradas na Justiça Eleitoral. Já é um abuso antidemocrático, pois
retira de todos o sustento de organizações privadas cuja sobrevivência só
interessa a alguns.
A legislação estabelece que, quando se trata de eleições
proporcionais, para deputados e vereadores, os recursos financeiros destinados
às campanhas, como os de um eventual Fundo Eleitoral, devem ser
igualitariamente distribuídos entre todos os candidatos de uma chapa. Isso não
interessa às lideranças partidárias, que preferem privilegiar os candidatos com
maior potencial eleitoral. A solução seria então destinar recursos “suficientes”
para o Fundo Partidário – e pensa-se num adicional de R$ 3 bilhões a R$ 4
bilhões – que, imagina-se, poderiam ser livremente distribuídos pelos donos das
legendas. É o que, aparentemente, se pode esperar no futuro próximo em termos
de “reforma partidária”.
*Publicado no Portal Estadão em 25/06/2017
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