O juiz também marcou as datas para as alegações finais.
Decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça por volta
das 5h30 desta segunda-feira (15)
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, antes da fase de alegações finais.
A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal por volta das 5h30 desta segunda-feira (15).
“Quanto à pretensão de oitiva de novas testemunhas, devia a defesa ter indicado nome e endereço, sendo inapropriado pretender transferir o ônus a terceiros. Indefiro, portanto, o requerido por deficiência no requerimento e desnecessidade da prova”, disse Moro em um trecho do despacho.
O processo investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Veja detalhes da ação penal.
Sobre o pedido do MPF, Moro afirmou, na decisão, que: “Enfim, este Juízo já ouviu muitos depoimentos sobre o apartamento triplex e sobre a reforma dele, não sendo necessários novos a esse respeito”, acrescentou o juiz.
Na mesma decisão, Sérgio Moro marcou os prazos para as alegações finais. A acusação terá até o dia 2 de junho, e a Petrobras tem até o dia 6 de junho para se manifestar. Já as defesas poderão apresentar as conclusões até o dia 20 de junho.
Os advogados de Lula também haviam pedido para o MPF esclarecer “o status das negociações de acordos de colaboração com José Adelmário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro] e Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os benefícios oferecidos”, conforme consta no despacho do juiz federal.
Moro consentiu a este pedido da defesa do ex-presidente: “Defiro apenas o requerido para que o MPF, nas alegações finais, informe, caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor”.
Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros eram ligados à OAS – ex-presidente e ex-executivo, respectivamente. Os dois já foram condenados pela Operação Lava Jato.
Agência Globo
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