quinta-feira, 30 de março de 2017

➤RAPIDINHAS


Quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Rio, vão para Bangu
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta quinta-feira, 30, que quatro conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) presos na Operação O Quinto do Ouro estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio. O vice-presidente da Corte de Contas, Domingos Brazão, os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Nolasco e o ex-conselheiro Aluísio Gama são alvos de prisão temporária.
A Seap afirmou que o presidente do Tribunal de Contas, Aloysio Neves, ‘encontra-se em prisão domiciliar, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça’.
Também estão presos no Complexo de Bangu, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-bilionário Eike Batista, alvos da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.

Moro condena Eduardo Cunha a 15 anos de prisão
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quinta-feira, 30, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, 15 anos e 4 meses de prisão na Operação Lava Jato. O peemedebista foi condenado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.
Moro determinou ainda que ‘deverá Eduardo Cosentino da Cunha responder preso cautelarmente eventual fase recursal’.
“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a quinze anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Eduardo Cosentino da Cunha. Quanto às penas de multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, condenou Moro.
O magistrado da Lava Jato afirmou ainda. “Considerando as regras do artigo 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime para a pena de corrupção fica, em princípio, condicionada à efetiva devolução do produto do crime, no caso a vantagem indevida recebida, nos termos do artigo 33, §4º, do Código Penal.”

Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas
Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante.
“Diante da decisão em acostado a este expediente, como ministra do Estado dos Direitos Humanos e além disso e principalmente, por ser cidadã brasileira, percebo que tenho o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntos adotemos medidas legais urgentes no sentido de que aquele DECISU mesmo ainda passível de recurso, seja aplicado extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível. É como penso”, diz Luislinda em trecho do ofício de uma página. O documento foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27.

Tráfico manda foto de arsenal para desafiar polícia no Rio
Um caminhão com uma carga de aparelhos de ar-condicionado, avaliada em 300 000 reais, foi roubado em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, na terça-feira. Sem seguro da mercadoria, um agente da Polícia Federal foi até o Complexo do Salgueiro tentar recuperá-la. E pediu que o recado aos criminosos fosse levado por um mototaxista. A resposta dos traficantes veio em tom ameaçador: fizeram o motoboy fotografar um verdadeiro arsenal (é possível contar pelo menos 20 fuzis, de diferentes modelos e calibres) e mostrar para o agente, que contava com apoio da Polícia Militar: “Entra aqui para buscar a carga”, disseram os traficantes.
O recado tinha como objetivo evitar um confronto intenso, que deixaria a população local sob fogo cruzado. Pois foi o que aconteceu. Em seguida, homens do 7º Batalhão de Polícia Militar (Alcântara) fizeram uma operação para tentar recuperar a mercadoria. O tiroteio durou mais de uma hora e, ao final, os policiais não conseguiram encontrar a carga. Para piorar, um dos vidros do veículo blindado ficou bastante destruído em razão da quantidade de tiros. Ninguém ficou ferido.

Capitais brasileiras podem ter recorde de frio no fim de semana
O fim de semana em quatro capitais brasileiras deve registrar novos recordes de frio do ano. A previsão é de que entre esta sexta-feira (31) e domingo (2 de abril), as cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis tenham madrugadas geladas.
As baixas temperaturas, associadas aos ventos úmidos e frios, são reflexo de uma massa de ar polar que está no oceano. Segundo o Climatempo, a pressão atmosférica está bastante elevada para esta época do ano, o que favorece a queda de temperaturas. O pico de menores temperaturas ocorrerá entre 1h e 6 h.
Os termômetros da capital paulista podem registrar temperaturas abaixo de 14º C neste fim de semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o recorde de temperatura mínima deste ano foi registrado no dia 22 de março: 14,2°C.

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