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Serraglio aceitou convite para ser ministro da Justiça

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse nesta quinta-feira (23) ao Blog que recebeu telefonema do presidente Michel Temer e aceitou o convite para ser o ministro da Justiça.
Segundo Serraglio, Temer afirmou que, com o gesto, estava prestigiando a bancada do PMDB na Câmara e disse que o nome dele une perfis político e técnico.
Questionado sobre qual procedimento adotará em relação às investigações da Operação Lava Jato – a Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça –, Serraglio declarou que ficará distante e não terá qualquer tipo de interferência.

Senadores estão entre beneficiários de US$ 40 milhões em propina, diz MPF

A 38ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos dois operadores financeiros ligados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. Segundo as investigações, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.

Os operadores financeiros investigados nesta fase da operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), são Jorge Antônio da Silva Luz e o filho dele, Bruno Gonçalvez Luz. Em referência ao sobrenome deles, a nova etapa foi batizada de "Blackout", que significa "apagão" em inglês.

A suspeita é a de que pai e filho tenham atuado em pelo menos cinco episódios. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), os dois faziam o meio-de-campo entre quem queria pagar e quem queria receber propina envolvendo contratos com a Petrobras. Para tanto, utilizavam contas no exterior, como na Suíça e nas Bahamas.

Ainda de acordo com o MPF, os operadores atuavam, principalmente, na Área Internacional da Petrobras, que tem indicação política do PMDB. No entanto, em um dado momento, ambos passaram a solicitar propina para o PMDB também na diretoria de Abastecimento, setor de atuação do Partido Progressista (PP).

Congresso do Brasil é um dos que mais trabalham, diz Lobão em dia sem votações

Na saída de um plenário esvaziado em plena quinta-feira (23), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que o Congresso brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo.

Às vésperas de um feriado que vai durar mais de dez dias para os congressistas, ele saiu em defesa dos colegas.

“O Congresso brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo. Ele tem [atividade] de segunda a sexta-feira, os parlamentares trabalham muito. [...] Eu não tenho nenhuma crítica ao funcionamento do Senado Federal”, afirmou.

Apesar do agendamento de uma sessão deliberativa (com votação de projetos) para as 11 horas desta quinta, as cadeiras do Senado permaneceram praticamente vazias. Próximo ao meio dia, por exemplo, havia três dos 81 senadores em plenário.

Na Câmara, não há sequer previsão de sessão deliberativa para esta quinta - há, apenas, a previsão de uma sessão destinada a discursos dos deputados. A expectativa é que o número de parlamentares a comparecer também seja baixo.

José Medeiros (PSD-MT) discursava sobre a administração de municípios para uma “plateia” composta pelo presidente da sessão, Thieres Pinto (PTB-RR), e pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o único que ocupava as cadeiras do plenário naquele momento.

Receita libera programa do Imposto de Renda 2017 

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, referente ao ano-base 2016.

Depois de baixar o programa, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações, mas só vão poder enviar os documentos ao Fisco a partir de 2 de março. Assim, a temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval e se estende até 28 de abril.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Vacinas contra a gripe chegam aos estados em abril; Dia D será 6 de maio

O Ministério da Saúde deve enviar as primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe aos estados a partir do dia 10 de abril. 

Segundo a pasta, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde definir um cronograma específico para a imunização.

Ainda de acordo com o ministério, o Dia de Mobilização Nacional, mais conhecido como Dia D, foi agendado para 6 de maio. Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o país devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença. Serão vacinados apenas grupos prioritários - que ainda serão anunciados pelo Ministério da Saúde.

No ano passado, receberam a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também foram imunizados.

A previsão da pasta é que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe seja encerrada no dia 19 de maio.