TRE do RJ cassa mandato de Pezão e Dornelles
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)
cassou, nesta quarta-feira, os mandatos do governador do RJ, Luiz Fernando de
Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP). No
entendimento do tribunal, a chapa cometeu o crime de abuso de poder econômico e
político. Com a decisão, os dois estão inelegíveis por oito anos. É possível
recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A chapa de Pezão teria produzido material irregular de
campanha, sem prestação de contas, nas eleições de 2014. Para justificar sua
decisão, a corte afirma que o governo do Rio concedeu benefícios financeiros a
empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então
candidato Pezão e de seu vice.
— Restou comprovado que contratos administrativos
milionários foram celebrados em troca de doação de campanha — afirmou um dos
membros da Corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.
Na mesma sessão, o TRE-RJ determinou que sejam realizadas
eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo do Rio,
mas a decisão só será cumprida quando não caber mais recurso.
Agência Globo
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