Reforma política!
Parece que, finalmente, começamos a tão esperada reforma
política no Brasil. Na noite desta quarta-feira (9), o Senado aprovou a PEC que
estabelece a cláusula de barreira para os partidos que disputarão as eleições
de 2018. Nas próximas disputas eleitorais, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em
14 unidades da Federação. Só assim terão
acesso ao fundo partidário e ao programa eleitoral gratuito de rádio e
televisão. Em 2022, o percentual sobe para 3%.
Nunca é demais lembrar que no Brasil, atualmente, existem
35 partidos registrados e mais 30 solicitando regularização no TSE. Todos os
partidos registrados, recebem o Fundo Partidário, dinheiro que sai do bolso do
contribuinte. Estava mais do que na hora de acabar com esta verdadeira farra.
Claro que os representantes de partidos pequenos, ou ‘nanicos’,
espernearam. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tentou flexibilizar a
decisão propondo 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% só em 2026. Foi, segundo ele,
uma tentativa de poupar legendas ideológicas como Rede PSOL, PCdoB, PPS e PV.
Mesmo contando com o apoio do PT, a proposta foi rejeitada.
Os partidos pequenos
poderão, caso desejem, formar uma ‘federação partidária’ para as próximas
eleições. Elas deverão ser compostas por partidos com afinidade ideológica e
mantidas no Senado, Câmara Federal, Assembleias estaduais e na Câmara Legislativa
do DF. Mas caso uma das legendas decida deixar a federação, perderá o repasse
do fundo partidário e o horário gratuito de propaganda eleitoral.
Dados colhidos pelo jornal Estadão, informam que nos últimos
dez anos, de cada R$ 5 do financiamento público, R$ 1 foi para partidos com
baixa representatividade e que obtiveram menos de 2% dos votos na última
eleição na maioria dos estados. Somente
19 legendas ‘nanicas’ custaram R$ 1,7 bilhão em subsídios desde 2007, elegendo
apenas 13% dos deputados federais em 2014. Não é uma farra com dinheiro da
gente?
Além da cláusula de barreira, os senadores também
aprovaram, em primeiro turno, o fim das coligações apara eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2020, quando
serão realizadas novas eleições municipais.
Foi só uma votação em primeiro turno. Ainda é preciso
um segundo turno para que os caminhos
sejam definitivamente abertos para uma mudança, se não radical, pelo menos para
acabar com esta verdadeira colcha de retalhos que leva o Brasil a ter 35 siglas
registradas oficialmente.
Quem sabe, mesmo que devagar, as coisas comecem a mudar
com este esboço de reforma política. Mudar para melhor, é claro.
Tenham todos um Bom Dia!
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