Repatriação

Maia se irrita com obstrução do PT

Foto: Agência Globo/Reprodução

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco antes, Maia havia anunciado em tom de comemoração um acordo com os governadores, que haviam aceitado ficar com apenas uma parte da multa a ser paga por aqueles que fizerem a repatriação dos seus recursos no exterior.

Ele afirmou que precisava tomar uma decisão para que os detentores de recursos soubessem como agir, já que as regras atuais fixam um prazo de adesão até 31 de outubro. A ideia era reduzir a fatia de recursos da União para poder viabilizar um acordo, conforme o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE). Porém, acrescentou, o PT queria tudo e não aceitava apenas repartir o excedente de R$ 25 bilhões.

Após a obstrução, Rodrigo Maia afirmou que fez o que podia para aprovar mudanças na proposta, uma vez que seria necessário decidir logo a questão para dar tempo aos interessados de realizar a repatriação. E culpou o PT pelo fracasso do acordo:

— Não vota mais. Acabou. O PT não quer votar. O PT não quer o acordo para atender os governadores do Brasil, que estão quebrados. Não posso fazer nada. Da minha parte, fiz todo meu esforço. Há uma insegurança dos investidores sobre o tema, por causa do prazo que acaba no final do mês, e agora eles têm a informação. A regra é a atual, e o prazo (para adesão) é final de outubro.

Rodrigo Maia também declarou que deve haver uma reação do governadores, inclusive do PT, que queriam o acordo, lembrando que entendimento traria mais recursos para os governos estaduais.

— Na minha projeção, os governadores iriam receber de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões dos recursos, e o PT não quer o acordo.

Antes da obstrução, ao presidir a sessão da Câmara, Rodrigo Maia disse que o governador do Piauí, Wellington Dias, telefonou e comunicou que os governadores aceitaram o acordo. Os governadores se reuniram com o presidente da Câmara pela manhã e, depois, foram fazer um encontro em separado.

Dep. Alexandre Baldy

O relator do projeto da regulamentação da Lei da Repatriação, Alexandre Baldy (PTN-GO), avisou que havia acordo e chegou a começar a ler o parecer final. Mas o PT pediu retirada de pauta e, depois, o pedido foi reforçado pelo PSOL.

— Ou votamos hoje, ou não haverá mais tempo. Porque esse projeto tem prazo (para passar na Câmara e no Senado) — disse, mais cedo, Rodrigo Maia, que negociou com os governadores e com o presidente Michel Temer.

Baldy explicou que, sem a alteração, o prazo final para adesão é 31 de outubro e que governadores e prefeitos perdem recursos.

— O acordo previa que 15% da multa de todos que aderirem ao programa fossem objeto de compartilhamento. O IR já é compartilhado. Não se votando essa alteração da proposta, governadores e prefeitos perderão. O excedente de R$ 25 bilhões de multa seria compartilhada.

André Moura, líder do governo, também destacou a perda dos estados:

Dep. André Moura

— É um prejuízo para os governadores, mas a Câmara tinha total boa vontade. Há 30 dias que Maia estava construindo esse acordo. É lamentável. Quem perde são os governadores. Para o governo, permanece indiferente. Quem perde são os governos dos estados, os prefeitos, por causa da intransigência do PT, que pensa no quanto pior, melhor.

Moura destacou que o governador Piaui, Wellington Dias (PT), fez jogo duplo já que, enquanto concordava com o acordo proposto por Rodrigo Maia, telefonava para os deputados petistas para que não aceitassem a decisão sobre a divisão com os governos estaduais.

Agência Globo