Impeachment

Teori nega pedido de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta quinta-feira (20) um pedido apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a condenação do Senado que determinou a perda de seu mandato presidencial no processo de impeachment.

A sessão que resultou no impeachment da ex-presidente ocorreu em 31 de agosto e, por 61 votos a 20, os senadores aprovaram a cassação do mandato.

No despacho desta quinta, Teori Zavascki negou um pedido de decisão liminar (provisória), deixando para posterior decisão do plenário da Corte o julgamento definitivo, de mérito, sobre o pedido da defesa da petista.

Teori Zavascki afirma na decisão não ver "risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional" para suspender a decisão do Senado.

O ministro considerou ainda que uma intervenção desse tipo pelo STF traria instabilidade ao país.

Fonte: Portal G1