Indícios de
irregularidades em 34%
O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Legislativo
de fiscalização, entregou nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) relatório que identificou 38.985 doadores de campanha com
indícios de irregularidades em contribuições feitas a candidatos na disputa
municipal deste ano. O número representa 34% do total das 114.526 pessoas que
doaram.
Segundo o TCU, há, por exemplo, 35 doadores já falecidos,
com registros de óbito nos cartórios. Outra parte dos doadores – o número total
ainda não foi divulgado – demonstrou indícios de ter doado valores acima do
permitido. A legislação permite doação de até 10% da renda do ano anterior. Há,
por exemplo, doadores cadastrados no Bolsa Família e em outros programas
assistenciais, o que não é ilegal, mas levanta a suspeita de que a doação possa
ter sido feita de forma incompatível com a renda.
Os dados apresentados pelo TCU foram compilados com base em relatórios financeiros entregues por candidatos e partidos a cada 72 horas, conforme as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado. Os indícios serão agora enviados a juízes eleitorais, que terão 5 dias para determinar diligências – verificações para apurar se de fato há ilegalidades nas doações.
Se elas forem encontradas, deverão ser anexadas à prestação de contas do candidato, que corre o risco de ter a candidatura contestada e rejeitada, ao final do processo eleitoral.
Agência Globo
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