Rapidinhas

Tesouro faz nova proposta de desconto escalonado para dívida dos Estados

O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta de desconto no pagamento das parcelas mensais das dívidas dos Estados com a União. Agora, o governo federal propõe que os valores tenham uma recomposição diluída por um prazo maior, voltando ao montante original apenas em julho de 2018. A medida teria impacto, portanto, nos orçamentos dos próximos dois anos. De acordo com uma fonte que está presente à reunião, o Tesouro voltou a oferecer um desconto de 100% da parcela da dívida dos Estados em julho deste ano. Mas, ao invés desse desconto diminuir 5 pontos porcentuais a cada mês até chegar a zero em 18 meses, como estava na última proposta do Ministério da Fazenda, a sinalização agora é por um período mais longo de transição até que os Estados voltem a pagar a parcela integral. Os governadores vão "bater o pé" no pedido de carência de 24 meses. Isso significaria manter o desconto em 100% até a metade de 2018.

Tarifas dos Correios serão reajustadas em 10,6%

O Ministério da Fazenda autorizou reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que o Ministério das Comunicações aplique um aumento linear de até 10,641% sobre todo o rol de tarifas e preços públicos cobrados pela empresa nos serviços postais de monopólio. Sem dinheiro em caixa até para pagar salários de empregados, os Correios esperavam esse aumento nas tarifas desde abril. O represamento do preço das tarifas de serviços pelo governo para evitar impactos na inflação seria um dos principais fatores do prejuízo da estatal. Mesmo com o reajuste de 8,89% dado pelo governo em dezembro de 2015 às tarifas de entrega de cartas e telegramas, a defasagem retirou cerca de R$ 350 milhões dos Correios no ano passado. Também apesar do reajuste de 2015, os cálculos são de que as tarifas ainda continuavam defasadas em torno de 8%.

Maranhão retira manobra que poderia reverter cassação de Cunha

O presidente interino na Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou a recuar de suas próprias decisões: nesta segunda-feira, retirou uma consulta que ele mesmo apresentou e que teria como pano de fundo ajudar o seu antecessor, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a escapar da cassação. A consulta foi encaminhada por Maranhão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de maio. O documento trazia uma série de questionamentos sobre qual deveria ser o rito durante a votação de um processo de perda do mandato em plenário e já preparava uma manobra para livrar Cunha. O objetivo era impedir que fossem apresentadas emendas prejudiciais a Cunha, enquanto o conselho trabalharia para aplicar uma pena mais branda do que a cassação. A estratégia era aprovar, por exemplo, apenas a suspensão do mandato, medida que não poderia ser endurecida durante a votação final.

Arrependido, agora Renato Duque quer falar

Depois de fracassar na tentativa de fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal por só querer apontar “os pecados” dos outros, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque está disposto a se declarar “pecador”. O problema é que o MPF, agora, resiste a aceitar. Por isso, os advogados de Duque vão tentar convencer o juiz Sergio Moro de que ele tem informações relevantes a passar.

Governo faz varredura na área social para evitar fraudes

Com uma conta de 550 bilhões de reais por ano para pagar em benefícios sociais, o governo fará uma varredura completa para encontrar pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas pelas regras dos programas. O super cruzamento de dados foi determinação do Ministério do Planejamento, disse o ministro interino da Pasta, Dyogo Oliveira. Todos os ministérios responsáveis por cada uma das ações terão que abrir suas bases de dados para os demais órgãos, excetuando informações protegidas por sigilo fiscal. A medida vai possibilitar, por exemplo, descobrir quem recebe Bolsa Família e também embolsa o abono salarial ou um benefício do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período da piracema) que também é um microempreendedor individual. "Se economizarmos 1%, já é muito. Com 5,5 bilhões de reais, já conseguimos pagar quase um programa inteiro.Com certeza, teremos impacto já este ano, mas é difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos programas", afirmou Dyogo.