ANS autoriza reajuste de até 13,57%
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em
até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde
médico-hospitalares individuais e familiares no período compreendido entre maio
de 2016 e abril de 2017. O percentual é válido para planos de saúde contratados
a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge 8,3 milhões de
beneficiários - 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de
assistência médica no Brasil.
A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com
a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos porcentuais de
reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais
de 30 beneficiários.
A agência orienta os beneficiários de planos individuais
que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem se o porcentual de
reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS. A orientação é
também para que se verifique se a cobrança com o índice de reajuste está sendo
feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato
foi firmado.
"É importante destacar que somente as operadoras
autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução
Normativa nº 171/2008", informou o órgão. Em caso de dúvida, os
consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800
701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.
Como será aplicado o reajuste - O índice de reajuste autorizado pela
ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.
Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança
retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e
agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o
aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à
cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho
de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.
Fonte: Agência Brasil
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