Quando levantei da cama, ontem, a temperatura era de 1,9°,
mas hoje subiu bastante pois minha mulher me disse que o termômetro estava
marcando 3,5°. Cheguei a pensar num banho frio, mas achei que estava
exagerando.
Agora, falando sério, ouvi no rádio que poderemos ter
chuvas a partir do meio da manhã, o que significa que o frio será ainda mais
intenso nas próximas horas. Então já vou tratar de comprar os ingredientes para
um belo sopão e separar um vinho tinto para a hora da janta.
Tenham todos um Bom Dia!
Mistério em Brasília*
Eliane Cantanhêde
Petistas, tucanos, comunistas e liberais, além de
peemedebistas, não conseguem entender o real objetivo do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, ao pedir a prisão do presidente do Senado, de um
ex-presidente da República e de um senador no exercício do mandato. Prendê-los,
de fato, não deve ter sido.
Assim, a única certeza no Senado é de que o vazamento só
ajudou a contaminar ainda mais o ambiente político. Fora isso, há uma avaliação
corrente, inclusive entre ministros de tribunais superiores, de que
dificilmente o Supremo acatará o pedido de Janot e de que o plenário dos
senadores não deverá aprovar as prisões, pelo menos com base no que é público
até agora.
Pode-se até sussurrar, daqui e dali, que motivos não
faltam para a investida da Procuradoria contra José Sarney, Renan Calheiros e
Romero Jucá, inclusive pelo conjunto da obra de cada um. Mas a legislação
brasileira diz que senadores no exercício do mandato, como Renan e Jucá, só
podem ser presos em caso de flagrante de crime inafiançável. Cadê o flagrante?
Cadê o crime inafiançável?
O precedente foi do então líder do governo, senador
Delcídio Amaral, que foi gravado propondo ações concretas para comprar o
silêncio de um delator da Lava Jato, até dinheiro e um jatinho para tirá-lo do
País. Mesmo assim, o processo foi tenso: os ministros Supremo se manifestaram,
o plenário do Senado deu autorização e houve questionamentos sobre haver ou não
flagrante.
Imagine-se agora, quando nos meios políticos e jurídicos
consideram-se as conversas entre Renan, Sarney e Jucá com o delator Sérgio
Machado como normais para quem está vendo a Lava Jato chegar e nada mais pode
fazer senão espernear, praguejar e pensar alto em saídas não factíveis. Jucá
falou em “estancar a sangria” da Lava Jato? Alguém falou num projeto para mudar
a delação premiada? E daí? Qualquer um pode falar o que quiser e qualquer
parlamentar pode apresentar o projeto que bem entender.
Não vai aqui nenhuma defesa deste ou daquele senador,
cada um que pague pelo que deve e seja punido quando crimes houver. O que se
discute nos três Poderes, em Brasília, é se há ou não motivo objetivo, nas
fitas vazadas, para a Procuradoria pedir a prisão de senadores, o relator Teori
Zavascki acatar, os ministros referendarem e o Senado autorizar. Aparentemente,
não.
Algo que ilustra bem tudo isso é a reação no Senado,
dividido ferozmente entre favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma
Rousseff. Era de se esperar que também o pedido de prisão do seu presidente, do
seu ex-presidente Sarney e do seu vice-presidente Jucá fosse entrar nessa
dança, ou divisão. Não entrou.
Há quem veja nessa posição do PT e de seus aliados um
indício de acordão corporativista, de um pacto de sobrevivência, já que todos
os partidos estão de barbas de molho, réus e, às vezes, vítimas do sistema
político falido. É uma tese. A outra é que, friamente, objetivamente, a maioria
considera que as conversas entre quatro paredes, sem flagrante, sem crime
inafiançável e sem mais do que alguns palavrões e pitadas de fanfarronice, não
são suficientes para a prisão de ninguém.
O Brasil tem sede de justiça, quer ver os tubarões todos
na rede, mas lei é lei, nada justifica a quebra do estado de direito. Tanto
falam em “golpe”, mas ninguém vê, sente e cheira golpe nenhum, só montes de
escândalos e uma democracia se afirmando. Se Janot não tem dados sólidos para
prender os senadores, eles não serão presos. Se e quando tiver, eles serão.
*Publicado no Estadão.com em 10/06/2016
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