Mônica Moura vai abrir o bico
A empresária Monica Moura, mulher e sócia do publicitário
João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma
(2010 e 2014) decidiu fazer delação premiada. O casal foi preso
na operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato. Monica Moura ainda não
formalizou o acordo. Os termos da colaboração estão sendo definidos com os
procuradores com a força-tarefa da Lava Jato. A mulher de João Santana cuidava
da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as
campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal está sob
suspeita de recebimento de US$ 7,5 milhões da Odebrecht via offshore no
exterior.
Situação de Mercadante fica muito complicada
A homologação da delação
premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) provoca um
turbilhão no governo Dilma Rousseff. A situação mais delicada é a do ministro
Aloizio Mercadante (Educação), que tem a permanência no cargo questionada
dentro do Palácio do Planalto. A confirmação do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva como ministro pode ser adiada ou
cancelada. Mercadante foi convocado para uma reunião de emergência no Planalto
com a presidente Dilma Rousseff. No depoimento de delação, Delcídio afirmou que
Mercadante teria prometido dinheiro e auxílio para que o senador deixasse a
prisão e não firmasse acordo de colaboração premiada. Aos investigadores, o
delator afirma que tem a gravação de conversa de Mercadante com seu assessor,
Eduardo Marzagão, na qual o ministro oferece a ajuda financeira.
Delcídio diz que Aécio recebeu propina de Furnas
Em um dos termos de sua delação premiada,
o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do PSDB, senador
Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista
subsidiária da Eletrobras. A declaração de Delcídio confirmou depoimento
prestado pelo doleiro Alberto Youssef, que também afirmou que Aécio recebia
propina de Furnas, mas não houve abertura de inquérito para investigar o caso. "Questionado
ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, disse que não sabe precisar,
mas sabe que Dimas [Toledo, ex-presidente de Furnas] operacionalizava
pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio
Neves", disse Delcídio.
Ministério não garante foro privilegiado a Lula
O ex-presidente não terá direito ao foro privilegiado se
a Justiça entender que a nomeação a um ministério foi um artifício para enrolar
o processo e fugir de punição. O foro privilegiado é uma prerrogativa constitucional que
serve proteger a dignidade dos principais cargos públicos, e não pessoas.
Utilizá-lo para motivos pessoais é o que os juristas chamam de “desvio de
finalidade do ato administrativo”. Se a Justiça entender que houve um abuso do
direito, ou seja, que a nomeação foi um artifício para enrolar o
processo e fugir da punição, o caso que envolve o ex-presidente
permaneceria com o juiz Sérgio Moro.
Já houve uma decisão semelhante. Em 2010, o deputado
Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou na véspera do seu julgamento no STF para o
processo contra ele voltar à primeira instância e dar tempo de prescrever. As
acusações de peculato e formação de quadrilha contra ele se arrastavam havia 14
anos. Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que a renúncia não retiraria a
competência do STF sobre o caso. A ministra Cármen Lúcia considerou a renúncia
uma “fraude processual inaceitável”, pois “teria, em primeiro lugar, o objetivo
de fugir à punição”. Para ela, o cargo foi “utilizado como subterfúgio para
deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser
objeto de escolha pessoal”.
Desemprego já atinge 9 milhões de trabalhadores
O desemprego já atinge
9,08 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua divulgada nesta terça-feira pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número, registrado no último
trimestre de 2015, representa uma taxa de desemprego de 9%. O resultado é o
pior da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. No trimestre
anterior, a taxa de desemprego tinha sido levemente menor, de 8,9%. No último
trimestre de 2014 - ou exatamente um ano antes do dado apresentado nesta
terça-feira -, a taxa de desemprego havia sido de 6,5%. O salário médio real
dos trabalhadores foi de 1.913 no quarto trimestre de 2015. Na comparação com o
terceiro trimestre do ano passado, houve recuo de 1,1%. O resultado representa
ainda queda de 2% em relação ao mesmo trimestre de 2014. A massa de renda real
habitual paga aos trabalhadores ocupados somou 171,5 bilhões de reais no quarto
trimestre de 2015. O número representa uma queda de 0,6% em relação ao terceiro
trimestre e de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
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