Economia brasileira recuou 4,08% em 2015, aponta prévia
do PIB
A economia brasileira aprofundou a recessão em 2015 e
registrou queda de 4,08%, segundo cálculos do Índice de Atividade Econômica do
Banco Central (IBC-Br), do Banco Central, sem ajuste sazonal. Essa foi a
maior queda anual da série histórica da instituição, que começa em 2003. Em
2014, a queda havia sido de 0,15% na comparação com o ano anterior - dado ainda
ainda não foi revisado porque o BC ainda não atualizou sua série histórica para
o indicador. No último mês do ano, o índice atingiu 132,79 pontos na série
observada.
ANS dá benefícios em cascata para operadoras
Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) instituiu uma cascata de benefícios para operadoras que negarem
atendimento a usuários de planos de saúde ou cometerem outras infrações. A
norma, que entrou em vigor nesta segunda, estabelece, por exemplo o desconto de
80% sobre o valor da multa para operadoras que prestarem o serviço devido fora
do prazo estipulado. A regra também permite que empresas tenham um desconto de
40% da multa - mesmo sem prestar o atendimento para o cliente. Para isso, basta
que empresas não apresentem defesa. O pagamento, além de menor do que a multa
cheia, não é “antecipado” como diz o texto. Pode ser feito até 30 dias depois
do aval da ANS. “É um presente para quem descumprir as regras, um convite
para negativa de atendimento e para empurrar ao máximo o cumprimento de uma
obrigação”, afirmou o professor da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer.
Antena da Oi em sítio de Atibaia é alvo da Lava Jato
Procuradores da República do núcleo da Operação Lava Jato
investigam a instalação de uma antena de telefonia móvel da Oi construída a
cerca de 300 metros da entrada do sítio Santa Bárbara, que é visitado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família desde 2011. Os
procuradores fizeram ontem uma solicitação informal por email ao Cartório de
Registro de Imóveis de Atibaia para descobrirem quem é o dono das terras onde
foi instalada a antena, em 2011. Reportagem
do jornal Valor Econômico revelou, nessa segunda-feira,
15, que em 2011, mesmo ano em que o sítio em Atibaia foi reformado, a Oi
instalou próximo da propriedade uma antena tratada por moradores como “a torre
do Lula”.
Congresso promulga PEC que abre janela para troca de
partido
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18) a
proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma janela para que todo
detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato
por infidelidade partidária. Agora, os políticos estão autorizados a trocar de
legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade
partidária e perder os mandatos. O texto também estabelece que a desfiliação
não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário
e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Antes, a resolução do TSE
que tratava de fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem
perder o mandato apenas em situações consideradas como “justa causa”, entre
elas a criação de um novo partido. Com a promulgação, a janela fica aberta
desde esta quinta (18) até o dia 18 do mês de março, de acordo com a
secretaria-geral do Congresso.
TRE de MG reprova contas do PT nas eleições de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reprovou as
contas do diretório estadual do PT referentes à campanha das eleições de 2014.
Entre as irregularidades está uma transferência no valor de 11,7 milhões de
reais para a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na prestação
de contas do partido ao TRE, foram declarados como custo total de campanha o
valor de 25.648.100,60 reais (com sobra de R$ 47.599,40) e do comitê
financeiro, R$ 26.741.585,08 (com sobra de 531.914,92 reais). Os valores referem-se
às disputas na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados, no Senado
Federal e nos governos estadual, com Fernando Pimentel, e federal, com a
presidente Dilma.
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