terça-feira, 15 de dezembro de 2015

STF nega habeas corpus

Odebrecht vai passar o Natal na cadeia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sepultou nesta terça-feira as esperanças do empreiteiro Marcelo Odebrecht e negou, por quatro votos a um, o pedido de liberdade do executivo. No mais aguardado julgamento da Lava Jato, os ministros do tribunal mandaram um recado aos empresários que usurparam contratos da Petrobras e distribuíram propina a agentes políticos. 

"Os brasileiros não aguentam mais serem apunhalados pelas costas de maneira sórdida. Já chega, basta. Esta sangria precisa ser estancada. Os limites da paciência já se esgotaram", resumiu o ministro Jorge Mussi.

Com a decisão de hoje, Odebrecht deve passar o Natal no Complexo Médico-Penal em Curitiba, onde divide cela com executivos acusados de integrar o esquema do petrolão. A defesa anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um voto exemplar, Mussi relembrou o bilionário esquema de arrombou os cofres da petroleira, disse que a estatal foi "manchada" pelo esquema criminoso e afirmou que o executivo tinha plena ciência do esquema criminoso e atuava em cumplicidade com seus subordinados na maior empreiteira do país. Ainda segundo o magistrado, empresários que atuaram no escândalo do petrolão buscavam lucros extravagantes com as fraudes sucessivas em contratos, sendo que a Marcelo Odebrecht caberia, por sua posição de liderança no grupo da família, "orientar" atividades criminosas.

O entendimento do STJ sobre o risco que representaria a liberdade de Marcelo Odebrecht coincide com a avaliação do juiz federal Sergio Moro, que decretou a prisão do executivo em 19 de junho. Mas antes de amargar os atuais 179 dias de cadeia, o executivo se considerava intocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados pelo juiz Sergio Moro.

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