Lula perde ação contra Caiado
Por três votos a um, a 1ª Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira queixa-crime apresentada pelo
ex-presidente Lula contra o senador de oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO). O caso
chegou à Justiça após o parlamentar ter publicado, em sua conta no microblog
Twitter, declaração de que "Lula tem postura de bandido frouxo" e que
"quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre
na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos". A mensagem,
datada de 25 de fevereiro, ocorreu depois de Lula ter afirmado que
"convocaria o 'exército do Stédile', em referência ao MST, para combater
nas ruas movimentos contrários ao governo.
No julgamento de hoje, os ministros
Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber consideraram que as críticas de Caiado,
embora duras, têm cunho político e estão abarcadas na imunidade parlamentar.
Voto vencido, Marco Aurélio Mello entendeu que a queixa-crime deveria ser
aceita.
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