Conselho de Ética

46 deputados pedem cassação de Cunha

O PSOL e a nova Rede Sustentabilidade protocolaram na tarde desta terça-feira um pedido de processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dos 46 parlamentares que assinam o documento enviado ao Conselho de Ética, 32 são do PT, cuja bancada tem 62 membros, outros cinco do PSOL e um da Rede - os demais são do PMDB, Pros, PPS e PSB.

Embora as assinaturas sejam majoritariamente de petistas, o líder do partido, Sibá Machado (AC), decidiu horas antes liberar a bancada com o argumento de que essa seria uma prerrogativa da direção do partido e não da bancada. Sem uma posição tomada, os petistas deixam as portas abertas para um possível acordo de blindagem mútua entre Cunha e da presidente Dilma Rousseff, que corre o risco de enfrentar processo de impeachment.

O documento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que terá três dias para devolvê-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

É a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato. Cunha foi citado em depoimentos de investigados como um dos beneficiários de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da Petrobras. Além disso, autoridades da Suíça informaram o Ministério Público brasileiro que encontraram contas em nome de Cunha e seus familiares. O peemedebista é alvo de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, mas pode sofrer novas acusações no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das contas secretas no exterior.

Na ação, os partidos pedem também o depoimento do presidente da Câmara ao Conselho de Ética e de outros nomes envolvidos na Lava Jato, como os delatores Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Soares, o Fernando Baiano. As legendas solicitaram ainda audiência com o engenheiro João Augusto Henriques, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do PMDB na Lava Jato. Henriques afirmou à Polícia Federal que enviou dinheiro a uma conta corrente cujo verdadeiro destinatário era Eduardo Cunha.

"A quem exerce mandato parlamentar, deve ser especialmente cara a proibição legal de realizar atos e práticas abusivas ou contrárias aos princípios constitucionais da probidade, legalidade, publicidade e moralidade", afirmam os partidos na representação.

Na Câmara, Cunha também já é alvo de pedido de investigação na Corregedoria da Casa. (Veja.com/conteúdo)1111