TSE abre processo que pode levar à cassação
Exatos 345 dias depois de vencer o segundo turno das
eleições mais acirradas da história recente, a presidente Dilma Rousseff
recebeu nesta terça-feira um duro golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que confirmou, por cinco votos a dois, que vai dar prosseguimento a uma ação de
impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação da petista e
de seu vice, o peemedebista Michel Temer. Com isso, o Ministério Público tem
autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder
políticos e econômico praticados pela campanha presidencial do PT.
A decisão ainda não representa um julgamento de mérito
contra a campanha dilmista, mas é um recado claro da Corte eleitoral de que
ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser
investigadas. A gota d'água para que o TSE tenha decidido dar seguimento ao
processo foi a revelação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia,
de que 7,5 milhões de reais recolhidos do escândalo do petrolão foram
destinados à campanha de Dilma depois de pressão do então tesoureiro da campanha
Edinho Silva.
A posição do TSE de abrir uma ação de impugnação de
mandato eletivo contra um presidente da República empossado abre caminho agora
para que testemunhas sejam ouvidas, entre as quais o próprio Ricardo Pessoa, e
para que Dilma apresente sua defesa. A decisão ainda joga por terra o argumento
frequentemente utilizado pelo PT de que a disputa eleitoral de 2014 estaria
encerrada porque o TSE já aprovara as contas da campanha à reeleição. O
argumento de aprovação de contas, no entanto, é facilmente questionável porque
o processo de prestação de contas no TSE é meramente formal e não analisa a
legalidade de doações e muito menos se determinados recursos foram repassados
ou não do esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras.
Conteúdo: Veja.com
Foto: Reuters
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