Dilma tira poderes de comandantes militares
Foto: AFP |
Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. A
medida foi recebida com "surpresa", "estranheza" e
"desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada que ela
seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo
da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do dia, no
entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a
uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela
petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o
que realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal
Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu
seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da
existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só
porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento",
resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer
polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China quando
o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação durante sua
ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse da
presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes",
afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar
as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não
tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou
que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro
ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista
nos incisos do decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos
comandantes.
O decreto gerou "uma histeria geral", pela maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema", observou um oficial-general ao lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente desnecessária".
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