O gringo terá que ceder!
Feitas as contas, fica provado que o governo não tem o
número suficiente de votos para aprovar o aumento do ICMS nos termos que
deseja. Para a equipe econômica do governo, o aumento deveria ser por tempo
indeterminado, ou seja, até que as finanças estaduais tomem um rumo que, se não
for definitivo, pelo menos amenizará a situação caótica do momento.
A bancada do PDT, que é aliada do governo, deseja que o
aumento prevaleça por três anos, enquanto o governador já admite que o aumento
vigore, no mínimo, por quatro anos, o que ajudaria momentaneamente. A questão
deve estar sendo resolvida agora de manhã, mas o mais provável é que passe o
aumento por quatro anos, permitindo que o próximo governador tenha, pelo menos,
um ano para tentar manter o aumento ou procurar alternativa.
Sem querer usar como justificativa em defesa do aumento,
não me parece demais, lembrar que alguns estados já cobram alíquotas de 18% de
ICMS. É o caso do Paraná, Minas Gerais e São Paulo. No Rio de Janeiro, o índice
é de 19%.
Sobre o assunto, ouvi hoje pela manhã, uma entrevista do
prefeito de Giruá, vice-presidente da Famurs, admitindo que mesmo sendo contra
o aumento de impostos, não enxerga outra saída para o Rio Grande do Sul, que
não seja a elevação da alíquota do ICMS. Para o prefeito, a situação dos
municípios gaúchos é tão trágica e, em alguns casos, até pior que a do Estado.
Enquanto isso, manifestantes estão nas ruas desde cedo
prejudicando o trânsito e impedindo que pessoas chegassem normalmente a seus
locais de trabalho. Mesmo com toda a chuva que cai sobre a Capital nos últimos
dias, e que se acentuou na manhã de hoje, sindicalistas, professores,
brigadianos e policiais, entre outros, ocupam as principais vias do Centro
Histórico e se concentram num acampamento montado na Praça da Matriz, em frente
ao Palácio e ao prédio da Assembleia Legislativa. Querem pressionar deputados
para que não aprovem o aumento e outros projetos encaminhados pelo governo.
Mas o governador José Ivo Sartori já declarou que, sem o
aumento do ICMS, dificilmente haverá dinheiro para pagar o salário no mês que
vem, nem mesmo em parcelas. Daí sou obrigado a imaginar que os funcionários
ficarão em greve por tempo indeterminado, mas sem dinheiro no bolso o que, no
meu entender, resolve muito pouco ou quase nada. Se é certo que o governo tem
obrigação de pagar o salário do funcionalismo, também é certo que o dinheiro
para o pagamento deva vir de algum lugar. A intransigência, neste caso, me
parece ser a pior solução. Mas respeito quem pensa o contrário.
A verdade é que o gringo terá que ceder e aceitar reduzir o tempo de vigência da nova alíquota de ICMS. Não seria a hora do outro lado também ceder em alguma coisa e procurar uma solução que, além do prejuízo pessoal, acaba criando problemas para quem tem muito pouco, ou quase nada, a ver com a situação? Afinal, se houver aumento de ICMS, vamos pagar mais caro pela energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, para que o governo tenha dinheiro para pagar o funcionalismo, nada mais do que isso.
Tenham todos um Bom Dia!
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