Foi um final de
semana de muita chuva. Como estamos no inverno, seria normal se a chuva
trouxesse o frio. Muito pelo contrário, as temperaturas continuaram altas.
Uma viagem ao
interior do Estado, me impediu de atualizar o blog, trabalho que retomo nesta
segunda-feira.
Como preciso me
atualizar com os últimos acontecimentos, antes de comentá-los, deixo a todos
com a opinião da jornalista Dora Kramer, do Estadão, sobre as mais recentes
atitudes da presidente Dilma Rousseff.
Tenham todos um
Bom Dia!
Denúncia vazia
Dora Kramer
A presidente Dilma Rousseff está
ficando cansativa. Por repetitiva. Insistente no discurso vazio em que aponta
intenções golpistas na discussão sobre a interrupção de seu mandato via
impeachment ou renúncia.
Duas hipóteses absolutamente legais.
Se Dilma as repudia é outra história. Ambas estão claramente descritas nos
artigos 79, 80 e 81 da Constituição, que tratam da vacância do cargo e dos
procedimentos para substituição. Não quer renunciar? Um direito que lhe
assiste. Não está premida por justificativa jurídica? Melhor para ela.
Isso não lhe dá autorização para
interditar um debate e muito menos para imputar crimes aos debatedores. Que,
aliás, debatem à luz do dia.
Seria um caso peculiar de conspiração
em praça pública e nos conformes da lei. A presidente da República banaliza o
conceito de golpismo e põe em xeque o próprio dever conferido pelo posto de
atuar contra tal natureza de infração e tais tipos de infratores a cláusulas
pétreas da Carta.
Ela tem instrumentos na legislação
para isso. O que não tem são motivos providos de substância.
Aponta ilegalidade onde vigora a
plena legalidade. No que tange ao raciocínio lógico – terreno estranho à
presidente – coloca-se, assim, na defesa de uma tese à margem da lei.
Não há “uso” da crise. Há uma crise,
cuja saída depende de quem está no comando. Não apenas pelo fato de ser a
responsável pela situação crítica, mas principalmente porque foi eleita para
resolver os problemas, levar o País a superar as dificuldades.
Portanto, conviria à presidente
perceber as circunstâncias. Estas apontam para a necessidade premente de uma
solução efetiva, consistente. Se ela se mostrar capaz de conduzir o Brasil na
direção da saída da crise, terá readquirido legitimidade para completar o
mandato para o qual foi eleita. Se não, perderá as condições políticas para
governar.
Não será adotando o modelo caça
golpista que vai reconquistar a confiança não diria nem da maioria absoluta,
mas ao menos daquela maioria da população que a considerou apta para exercer um
segundo mandato e hoje se mostra arrependida, conforme demonstram as
pesquisas.
O discurso do golpe poderia até
servir como palavra de ordem ao PT. Caso o PT ainda existisse como força
política competitiva. Não existe mais. Dilma está desguarnecida do ponto de
vista partidário. Bem como não dispõe de guarnições robustas no governo nas
áreas cruciais da política e economia.
A presidente da República está só,
refém de disputas internas e externas pelo espólio do partido ou pela herança
do poder.
A cantilena do golpismo não leva a
lugar algum. Apenas põe a presidente na situação do combatente que se desloca
para a defesa com armas de ataque. Nada combina com nada. Todas as variantes
contrariam as regras básicas da lógica.
As premissas não se coadunam com a
conclusão e, nessa barafunda de ideias, a chefe da Nação acaba permitindo que
seja pega no flagrante delito da má intenção, quando argumenta que nunca usou o
poder para bloquear investigações.
Tal menção, feita ao molde de
orgulho, considera a hipótese de o governante usar de seu poder para solapar as
atribuições dos demais poderes. Quando Dilma diz “não fiz” ao mesmo tempo
considera que “poderia ter feito”, mas “não quis”.
No desespero final, o mesmo argumento
utilizado por Fernando Collor no apelo à clemência da Câmara quando do
julgamento do pedido de abertura do processo de impeachment.
Collor não interferiu porque não
podia. Dilma pode não tê-lo feito pelos motivos certos, mas justifica o gesto
pelas razões erradas.
Publicado no portal do jornal O
Estado de São Paulo
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