O Senado aprovou nesta terça-feira
(10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40, que
acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão
apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da
reforma política.
Na prática, a PEC estabelece que os
partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – Presidente,
Governador e Prefeito – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as
coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas,
Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.
Pela proposta, não será mais
possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário
de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato.
Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de
outro partido.
A PEC foi aprovada em primeiro
turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um
calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o
segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a
votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três
sessões de discussão necessárias para sua votação.
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