TSE concede liminar a Aécio
e veta propaganda de Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar ao
candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) e sua coligação, Muda Brasil, para a
suspensão de trechos de propaganda eleitoral gratuita do PT veiculada nas
rádios na quarta-feira (15).
No pedido, os autores
afirmaram que Dilma Rousseff e sua coligação, Com a Força do Povo, atacaram a
honra do candidato tucano ao dizer que ele agiu como “no tempo da ditadura”
quando governou Minas Gerais.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão foi tomada
para que as propagandas eleitorais veiculem as propostas de governo de cada
candidato, e não ataques.
“A Corte reformula uma jurisprudência anterior, permissiva em
matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de
estabelecer que nos programas eleitorais gratuitos as propagandas têm que ser
programáticas, propositivas, e que o debate pode ser ácido ou duro, mas
relativo a questões programáticas e questões de políticas públicas”, disse.
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