Regulação econômica da imprensa

Dilma promete ao PT encampar o projeto

Desde que assumiu o Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem mantido distância do projeto petista de controle da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para "regulação das comunicações" 

elaborado pela legenda durante o governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira, contudo, indica que, se Dilma segue firme em seu discurso contra a ideia petista de "controle social da mídia" - termo utilizado pela sigla para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país -, ela decidiu ceder em outro ponto, e agora afirma ao partido que vai encampar, caso reeleita, a proposta de regulação econômica da imprensa.

De acordo com o jornal, a presidente segue contra a discussão sobre controle de conteúdo, mas decidiu apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição, que determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. O texto trata ainda da definição de como deve ser a publicidade. Assim como o controle de conteúdo, o fim do que o PT classifica como "monopólio dos meios de comunicação" sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido para regulação da imprensa.(Com Veja/conteúdo)