Convênio para importar cubanos foi assinado em abril
Mais de dois meses antes do lançamento oficial
do programa Mais Médicos, o governo brasileiro já tinha assinado com a Opas
(Organização Pan-Americana da Saúde, braço da OMS) o contrato que abriu caminho
para importar 4.000 médicos cubanos.
Com data de 26 de abril
deste ano, o "80º termo de cooperação técnica para desenvolvimento de
ações vinculadas ao projeto de acesso da população brasileira à atenção básica
em saúde" traça regras gerais para parcerias com a entidade.
Válido por cinco anos
prorrogáveis por igual período, ele serviu de base para que fosse firmado em
agosto o convênio com Cuba.
Apesar de o contrato já
estar valendo no lançamento do Mais Médicos, em julho, o Ministério da Saúde
insistiu, na época, que os profissionais brasileiros eram a prioridade do
programa.
Finalizada a primeira
rodada de seleção do Mais Médicos, no início de agosto, apenas 10% das vagas
foram ocupadas. Depois disso, o governo indicou que a solução seria um acordo
para trazer os profissionais de Cuba.
Essa sinalização confirmou
o que o então ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) já havia citado
três meses antes como uma possibilidade em exame. Na época, a fala de Patriota
criou um constrangimento ao governo diante da reação negativa.
A alternativa de
importar médicos cubanos gerou insatisfações veladas até mesmo nos bastidores
do governo. A maior crítica dentro da equipe da presidente Dilma Rousseff é
que, indiretamente, o convênio serve como ajuda financeira para Cuba, que tem
fortes ligações com o PT.
Isso porque o acordo não
prevê o pagamento direto da bolsa de R$ 10 mil aos médicos cubanos,
diferentemente do que acontece com os profissionais de outras nacionalidades
selecionados no programa Mais Médicos.
O valor acertado no
convênio (R$ 510 milhões) será pago à Opas, que fará o repasse a Cuba. Por esse
serviço, a entidade receberá 5% do valor total (cerca de R$ 25 milhões).
A quantia que será repassada aos médicos cubanos não foi revelada pelo governo brasileiro.
A quantia que será repassada aos médicos cubanos não foi revelada pelo governo brasileiro.
Em contratos semelhantes
com outros países, os cubanos recebem entre 25% e 40% do salário previsto. Em
Cuba, um médico não costuma ganhar mais de US$ 40 (R$ 94).
O Ministério da Saúde
afirma que assinou o termo de cooperação com a Opas, em abril, como um
"guarda-chuva" para ações de reforço à atenção básica. (Folha de São
Paulo)
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