Renan e Alves alegaram que viagens seriam a serviço
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea
Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço" , de acordo com o que
estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações
em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos
para o local de residência permanente.
Consultada, a FAB informou que, após receber das
autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela
questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso
dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a
viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”.
Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas
as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica
autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os
motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.
Segundo
o jornal Folha
de S.Paulo , Renan Calheiros usou o avião para
ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo
Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal
disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes
dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, domingo
(30) passado, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. Em nota,
o deputado informou quarta-feira (3) que vai reembolsar os cofres públicoscom
os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. Hoje, o
presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo
da viagem.
Quem também está sob suspeita de ter usado avião da
FAB para fins particulares é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
Filho. Reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo,
diz que o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa
das Confederações, disputada no último dia 30.
Em resposta, o Ministério da Previdência Social
divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avião da FAB. Segundo a explicação,
o ministro usou o avião na sexta-feira (28) passada em decorrência de
compromisso oficial no município cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma
agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a
Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe
facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou
diretamente ao Rio de Janeiro”, diz o comunicado.
A nota informa também que o ministro tinha passagem
comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e
retornou do Rio a Brasília na segunda-feira (1º) em avião comercial, “às suas
próprias expensas”.
Acionada pela Agência Brasil, a assessoria da FAB
informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo
ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro. (Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário