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MP admite tarifa de ônibus a R$ 3,05

Liminar suspendeu reajuste do transporte coletivo de Porto Alegre

O procurador do Ministério Público (MP) gaúcho José Túlio Barbosa acenou nesta quinta-feira que deve emitir parecer favorável à volta da passagem de ônibus em Porto Alegre de R$ 2,85, cobrado atualmente, para R$ 3,05, valor reajustado em março. Ele é responsável por analisar o recurso na ação movida pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSol). “Salvo uma mudança de última hora, eu provavelmente vou manter essa ideia de que considero impossível deferir a redução com o tipo de ação que foi proposta”, disse em entrevista à Rádio Guaíba.

Em abril, a Justiça acatou uma liminar da bancada socialista na Câmara de Vereadores suspendendo o reajuste que elevou a tarifa em março. O preço cobrado nas lotações também havia subido de R$ 4,25 para R$ 4,50, alta que também foi impedida na ocasião.

O procurador não avalia, porém, o cálculo que deve ser feito para definir o preço da passagem do transporte coletivo. Segundo ele, o impasse, neste caso, é processual. “Eu não posso opinar que o Tribunal decida, mesmo favorável a essas expectativas populares, se o tipo de processo que foi proposto não era possível”, explicou. “A amplitude da liminar foi equivocada, me parece”.

Ainda assim, o procurador concorda que deveria haver uma investigação que apurasse o histórico do transporte urbano da Capital. “Não poderei deixar de sugerir como fiscal da lei que se faça ou uma CPI ou um inquérito civil público para se apurar tudo o que existe no transporte coletivo de Porto Alegre”, ponderou.(CP online)