Imposto
de Importação zero para sete medicamentos
Sete
medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e sem concorrentes
fabricados no Brasil, tiveram o Imposto de Importação zerado. A decisão da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada hoje (31) no Diário
Oficial da União.
De acordo
com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a
diminuição das tarifas vai contribuir para a redução das despesas do SUS,
porque os medicamentos são caros e provocam grande impacto no orçamento do
Ministério da Saúde.
A medida
abrange três medicamentos usados no tratamento da artrite reumatoide
(Abatacepte, Cetolizumabe Pegol e Golimumabe), dois remédios para a hepatite C
(Telaprevir e Boceprevir), um medicamento indicado para prevenção de
infecções respiratórias (Palivizumabe) e o hemoderivado Fator 8, usado
no tratamento de hemofílicos. Para os medicamentos contra a hepatite C, o
Imposto de Importação caiu de 8% para 0%. Nos demais casos, a tarifa passou de
2% para 0%.
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