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Maia quer mais PEC contra o STF

O deputado Marco Maia (PT-RS) começou a coletar assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de proibir ministros do STF de tomar decisões liminares que suspendam atos do Legislativo. Maia disse que os ministros interferem no parlamento por liminar. “Quem faz as leis, quem toma as decisões aqui é o parlamento que foi eleito para isso”, disse.

Último dia de MSN

A partir da meia-noite de hoje, a Microsoft encerra as atividades de seu programa de mensagens online, o MSN. Quem for usuário deve obrigatoriamente transferir a conta para o Skype. Criado em 1999, o MSN viveu seu ápice em meados dos anos 2000, quando chegou a ser um dos dez sites mais acessados do mundo, com 300 milhões de usuários.

Nova eleição será paga por prefeitos cassados

A Justiça Eleitoral e a Advocacia-Geral da União vão acionar candidatos de 26 municipios cujas condutas levaram à realização de novo pleito este ano. Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades, vão arcar com o custo das novas eleições.

Comércio não abrirá no feriado

A população deve ficar atenta a algumas alterações, especialmente no comércio, neste feriado de 1º de maio. Conforme convenção coletiva firmada entre os sindicatos dos Lojistas e dos Empregados no Comércio, os estabelecimentos comerciais não abrirão suas portas nesta quarta-feira. A Associação Gaúcha de Supermercados informa, também, que seis filiados não funcionarão. Já os shopping centers abrirão em horários especiais, com praças de alimentação funcionando das 11h às 23h.

Isenção de IPI para máquinas e equipamentos agrícolas

O Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que isenta máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos, de fabricação nacional, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta, que agora tramitará na Câmara dos Deputados, estende a isenção aos mesmos produtos fabricados por países do Mercosul.

A medida valerá exclusivamente ao uso de todo o maquinário por agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. A isenção poderá ser usada uma vez ao ano ou então nos casos em que ocorra a destruição completa ou furto do equipamento.

FIFA aponta envolvimento de Havelange e Teixeira em suborno

O brasileiro João Havelange renunciou secretamente ao cargo de presidente honorário da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para evitar punições após ser acusado de receber subornos. A iniciativa ocorre no momento da divulgação de um relatório do comitê de ética do órgão, publicado hoje (30).

O relatório revelou que Havelange, que tem 96 anos, renunciou ao cargo no dia 18 de abril e que mais nenhuma ação será tomada em relação a ele.

No documento, Havelange, seu ex-genro e ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, e Nicolás Leóz, que renunciou na semana passada ao cargo de presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), são apontados como receptores de propinas em um escândalo envolvendo a falida agência de marketing esportivo ISL.