“É fácil desobedecer as leis no Brasil”. Essa foi a resposta
dada por 82% dos entrevistados do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei
(IPCLBrasil), estudo realizado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da
Direito GV e apresentado nesta terça-feira (23/4), em São Paulo.
Em segundo lugar a pesquisa revelou que 79% dos
entrevistados concordam com a afirmação de que o cidadão brasileiro, sempre que
possível, opta pelo “jeitinho” em vez de obedecer à lei.
Ainda de acordo com o estudo, é senso comum afirmar que o
brasileiro não respeita as leis, ou que no Brasil muitas leis são criadas e
pouco as obedece. É fácil constatar esse dado já que o País produz muitas leis.
Para se ter uma ideia, no período de dez anos, de 2000 a 2010, 75.517 novas
leis estaduais e federais foram aprovadas.
“O objetivo dessa pesquisa é medir de forma sistemática a
percepção do cumprimento da lei, a sensação das autoridades que representam a
lei. É uma simplificação da realidade”, explicou Luciana Gross, Coordenadora do
IPCLBrasil.
Entrevistados
A população-alvo da pesquisa foi composta de habitantes com
18 anos ou mais, de oito unidades federativas (UF) brasileiras: Amazonas,
Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e
Distrito Federal, que juntos constituem aproximadamente 55% da população do
país com 18 anos ou mais, segundo dados do Censo 2010.
Essa população foi estratificada por UF e a amostra foi
alocada de forma a ter um mínimo de 300 entrevistas por UF, procurando-se ao
mesmo tempo manter minimamente a proporcionalidade com relação ao número de
habitantes dentro desta faixa etária.
Mais desobedientes
Entre os entrevistados que mais concordam com a afirmação de
que “é fácil desobedecer às leis no Brasil”, estão os que residem em São Paulo
e no Rio Grande do Sul, são os mais jovens, e os entrevistados com renda alta e
escolaridade média.
“A população tende a se comportar frente à lei, mas tem
sensação do descumprimento dela”, afirmou Luciana.
Leis cumpridas
No que diz respeito à idade, nota-se que quanto mais velhos
são os entrevistados, maior é o índice de percepção do cumprimento da lei. Os
entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o maior índice (7,6), enquanto
os mais jovens, com idade entre 18 e 34 anos, apresentaram o menor índice
(7,0).
Com relação ao grau de escolaridade, os entrevistados que
possuem escolaridade média (ensino médio completo até universitário incompleto)
apresentaram o menor índice de percepção do cumprimento da lei (7,0), em
contraste aos entrevistados com baixa escolaridade.
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