Deputados
vão ao Supremo contra eleição de pastor
Um grupo de deputados do PT, PSOL e PSB, contrários à eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vão entrar com um mandado de segurança
no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da sessão que elegeu o
pastor, na última quinta-feira.
A decisão foi tomada nesta manhã, durante
reunião convocada para discutir os rumos da comissão e avaliar a criação de uma
Frente Parlamentar de Direitos Humanos na Câmara. Os deputados também decidiram
entrar com uma representação na Mesa Diretora da Casa.
A ação, prevista para ser protocolada no STF ainda nesta tarde, alega que a votação não cumpriu os preceitos do regimento interno da Casa e da Constituição Federal. Após ter falhado a primeira tentativa de realização do pleito, na última quarta-feira, devido aos protestos e tumultos dentro do plenário, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, convocou uma sessão reservada para o dia seguinte e barrar a entrada dos manifestantes. De acordo com os parlamentares, só há a possibilidade de manter a sessão a portas fechadas em caso de guerra ou quando a própria comissão determinar.
Além da questão regimental, os parlamentares não escondem o descontentamento com a eleição de Feliciano, criticado por partidos de esquerda e pelo movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) por declarações consideradas racistas e homofóbicas. Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão que se retirou da sessão antes do início da votação de Feliciano, afirma que a situação já tomou dimensões maiores do que a eleição do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Esse fato não se resume ao indicado, ao PSC. Diz respeito à Câmara Federal, a Mesa tem de se posicionar”, avaliou. “Esta presidência, com tudo o que ela representa, é a morte da própria comissão”, continuou Erika Kokay (PT-DF).
A ação, prevista para ser protocolada no STF ainda nesta tarde, alega que a votação não cumpriu os preceitos do regimento interno da Casa e da Constituição Federal. Após ter falhado a primeira tentativa de realização do pleito, na última quarta-feira, devido aos protestos e tumultos dentro do plenário, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, convocou uma sessão reservada para o dia seguinte e barrar a entrada dos manifestantes. De acordo com os parlamentares, só há a possibilidade de manter a sessão a portas fechadas em caso de guerra ou quando a própria comissão determinar.
Além da questão regimental, os parlamentares não escondem o descontentamento com a eleição de Feliciano, criticado por partidos de esquerda e pelo movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) por declarações consideradas racistas e homofóbicas. Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão que se retirou da sessão antes do início da votação de Feliciano, afirma que a situação já tomou dimensões maiores do que a eleição do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Esse fato não se resume ao indicado, ao PSC. Diz respeito à Câmara Federal, a Mesa tem de se posicionar”, avaliou. “Esta presidência, com tudo o que ela representa, é a morte da própria comissão”, continuou Erika Kokay (PT-DF).
A reunião também deliberou outras ações para tentar impedir a posse de
Marco Feliciano. Ainda nesta tarde, os parlamentares vão entrar em contato com
líderes partidários para que o tema seja levado à reunião de colégio de
líderes. Será questionada, ainda, a proporcionalidade do PSC dentro da
comissão, formada por cinco parlamentares correligionários após PSDB, PMDB e PP
terem cedido suas vagas.
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