Brasil Telecom multada em R$ 1,1 milhão
A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) aplicou nova multa ao Grupo Oi.
Nesta sexta-feira foi publicado no Diário
Oficial da União um despacho falando sobre uma sanção de 1,1 milhão de
reais aplicada à operadora Brasil Telecom S/A, do Grupo Oi, filial de Santa
Catarina. No texto, a agência justifica que a punição se deu porque a empresa
descumpriu exigências previstas no Plano Geral de Metas de Universalização
(PGMU) no serviço de telefonia fixa.
A multa já havia sido estabelecida
em 2011, mas a Brasil Telecom havia recorrido da decisão e o processo se
estendeu. A Anatel não acatou o recurso e manteve a punição, conforme publicada
nesta sexta-feira. Com isso, o Grupo Oi já contabiliza quatro multas recebidas
da Anatel desde o último dia 15. Somadas, as sanções giram em torno de 40 milhões
de reais.
Na quarta-feira, a Anatel multou a
operadora Oi, por meio das empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular S/A
no valor total de 573,7 mil reais. No dia anterior, a Telemar Norte Leste S/A,
também integrante do grupo, foi punida em R$ 4,6 milhões por descumpri metasde
qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a
operadora foi multada em R$ 32,4 milhões, por desrespeitar metas de
qualidade na telefonia celular ao longo de 2009.(Agência Estado)
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