Dilma indica ex-advogada de Roseana Sarney para o TSE
A
presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou a
ex-advogada da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), para o
cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral, em substituição a
Arnaldo Versiani, que é o relator do processo de cassação de Roseana por abuso
de poder econômico e político.
A
nomeação de Luciana Lóssio foi foi publicada no Diário Oficial da União.
Nomeada como ministra substituta do Tribunal em outubro de 2011, Luciana Lóssio
foi a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas à advocacia. Antes
de chegar ao Tribunal, tinha atuado na defesa dos então governadores José Roberto
Arruda (DEM-DF) e Rogério Rosso (PMDB-DF), além de Roseana.
Segundo
o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes,
sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados
indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder
Executivo recebe, a cada vacância, a lista tríplice elaborada pela Suprema
Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. A ministra será
empossada no próximo dia 26 de fevereiro.
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