Entidades denunciam condições do Presídio Central
Formada por oito entidades a ONG Fórum da Questão
Penitenciária, elaborou um representação que deverá ser encaminhada para
aComissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados
Americanos), denunciado o Brasil pelas condições em que 4 mil apenados vivem no
Presídio Central de Porto Alegre. Fotos e depoimentos constam das 104 páginas
da representação que foi apresentada na manhã de hoje (10) na Ajuris. Nos próximos
30 dias, a Comissão Interamericana deverá informar se aceita ou não a
representação.
Caso seja aceita, inicialmente serão convocadas as partes
envolvidas com vistas a uma negociação. Não havendo acordo, o Brasil responderá
por violação dos direitos humanos e, em caso de condenação, terá que cumprir
uma série de recomendações da Corte.
Eleito pela CPI Carcerária como o pior presídio do
Brasil, o Central é conhecido publicamente por suas péssimas condições, onde
mais de 4 mil apenados sobrevivem entre ratos, esgotos escorrendo nas celas,
sem assistência médica e muitos outros horrores.
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