Royalties do pré-sal
Governadores
pedem derrubada do veto
Representantes
de 20 Estados buscam reverter decisão de Dilma que anulou redistribuição de
recursos.
Governadores
e representantes de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para
derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a
divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. Reunidos nesta terça-feira, na
representação do governo do Ceará em Brasília, eles definiram o objetivo de restabelecer o texto aprovado
pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores a receber parte
desses recursos.
O
governador do Ceará, Cid Gomes comentou que, durante a reunião, os políticos
ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) e pediram que coloque
o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília,
na quarta, vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto.
Os
governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças
partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for
submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda
hoje os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília.
Em outra
frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador
do Acre, Tião Viana, vai procurar Dilma para esclarecer que “o movimento não é
contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos
royalties”. O governador cearense disse entender que a presidente “sofreu
pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua
assessoria na questão do veto”.
Para Cid
Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties
da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores,
“pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao
governo federal”. Garantiu, ainda, que os estados do Rio de Janeiro e do
Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos
estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de
petróleo” e neste modelo, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.
Participaram
da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT), os governadores de
Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do
Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato
Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do
Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e
Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Os governos de Rio Grande do Sul,
Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte,
Tocantins e Santa Catarina enviaram representantes.
Fonte:
Agência Brasil
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