Justiça
desaprova contas de Haddad
O juiz
da 6ª Zona Eleitoral, Paulo Furtado de Oliveira Filho, desaprovou a prestação
de contas apresentadas pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Segundo ele, as contas da campanha do petista são "inconsistentes".
Oliveira
Filho afirma em sua decisão que "as irregularidades são graves, impedindo
a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as
despesas assumidas pelo candidato". O partido informou que vai recorrer da
decisão.
O
prefeito eleito terminou sua campanha com uma dívida de R$ 26 milhões,
segundo dados entregues pelo candidato à Justiça Eleitoral. Ele informou ter
arrecadado R$ 42 milhões e ter tido despesas de R$ 68 milhões.
Para o
juiz, há irregularidade na contratação, no valor de R$ 4,6 milhões, de empresa
que forneceu carros de som e material publicitário para a campanha. A empresa,
diz ele, forneceu carros de som e material publicitário em volume muito acima a
sua capacidade de estocagem, pois está instalada em imóvel de pequeno porte,
além de o candidato ter locado veículos de som no mesmo valor com empresa
diversa.
Oliveira
Filho afirma que esse fato permite "a conclusão de que se trata da mesma
despesa paga em duplicidade, já que nos autos não há menção a quais veículos
dirigiu-
se a
contratação da outra empresa
Outra irregularidade apontada pelo juiz diz
respeito à contratação de uma empresa que recebeu, ao longo do período
eleitoral, 30% do contratado e, na véspera do segundo turno, emitiu 21 notas
fiscais sequenciais no valor de R$ 1 milhão cada. "Dívida assumida pelo
Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação
de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi juntada aos
autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em
contrato", afirma Oliveira Filho em sua decisão.
O
diretório municipal da sigla também teve contas desaprovadas. O magistrado
apontou como irregular a ausência de declaração de uma doação de R$ 132 mil.
O
diretório alegou que a doação teria sido feita à esfera nacional do partido,
mas os demonstrativos requisitados pelo juízo confirmaram a omissão de receita,
que representa 11,12% do valor total arrecadado.
Outro lado
Em nota,
a coordenação da campanha de Haddad afirmou que irá apresentar recurso no prazo
legal de três dias úteis, com documentação suplementar para comprovar a efetiva
prestação dos serviços das empresas que tiveram doações apontadas como
irregulares pelo juiz. (Folha online)
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