terça-feira, 13 de novembro de 2012

Um ano e 9 meses atrás das grades

Ex-ministro José Dirceu deverá cumprir pelo menos um sexto da pena de 10 anos e 10 meses em regime fechado. O mesmo para Delúbio, condenado a quase 9 anos.

Condenado nesta segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão por chefiar a quadrilha do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve cumprir ao menos 1 ano e nove meses da sentença atrás das grades – o equivalente a um sexto da pena. Após esse período, o réu poderá ser beneficiado com a progressão de regime. Ou seja, poderá pleitear o cumprimento da pena em regime semiaberto.
Em outubro Dirceu, já prevendo uma pena superior a oito anos, começou a discutir com os mais próximos a prisão na qual deseja ficar. A escolha recaiu numa penitenciária de Campinas, que fica próxima de sua casa de campo em Vinhedo.
Para Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, o STF estabeleceu pena de 8 anos e 11 meses – o que o obrigaria a passar ao menos 1 ano e cinco meses preso. Ex-presidente do PT, José Genoino foi condenado a 6 anos e sete meses de reclusão, o que indica regime semiaberto.
Dirceu ainda terá de pagar multa de 676.000 reais; Genoino de 468.000 reais; e 325.000 a Delúbio. O cálculo das penas ainda pode ser revisto até o fim do julgamento, o que é pouco provável, embora alguns ministros, como Marcos Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski argumentem que é possível a flexibilização das penas em regime fechado dependendo do perfil do condenado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário