Mensalão

STF retoma definição de penas

Após uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) a definição das penas para os réus condenados no processo do mensalão. 

Ainda falta definir a punição para 14 dos 25 condenados. Entre os que ainda terão as punições fixadas estão parlamentares e ex-parlamentares de partidos da base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na primeira fase do julgamento, o Supremo entendeu que eles receberam propina em troca de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.

O Supremo deverá definir a punição do ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de outros 12 parlamentares e ex-parlamentares ligados ao extinto PL (atual PR), PTB, PMDB e PP.

Também será definida a pena do delator do mensalão, Roberto Jefferson, e dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A sessão desta quarta será também a primeira sob o comando do presidente interino do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que toma posse oficialmente no cargo nesta quinta (22). Ele acumulará a função de presidente com a relatoria do processo do mensalão.

O tribunal já fixou as penas de dez réus e iniciou – mas não terminou – a definição da pena de Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério. Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, já votou sobre a pena de Tolentino, faltando os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Para conseguir concluir o julgamento do processo do mensalão ainda neste ano, os ministros precisam analisar todas as penas até o dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Judiciário. A partir dessa data, os trabalhos do plenário serão suspensos e retomados somente no começo de fevereiro.

Ao final da dosimetria, os ministros devem decidir sobre a perda dos cargos dos três deputados - João Paulo Cunha, Costa Neto e Henry. Há possibilidade de Joaquim Barbosa levar o caso para discussão antes.

Na sessão da última quarta (14), Barbosa tentou colocar em votação a possível perda dos mandatos para que Ayres Britto participasse, mas a maioria dos ministros não concordou em discutir o assunto.(Com G1)