Dosimetria - 6
O próximo réu a ter sua dosimetria definida é Rogério Tolentino,
sócio informal e advogado de Valério. O relator inicia o voto pelo crime de
formação de quadrilha.
Barbosa fixa a pena de 2 anos de reclusão para Tolentino pelo
crime de quadrilha, pena já prescrita.
Luiz Fux e Gilmar Mendes votam com o relator. Marco Aurélio abre
dissidência e fixa a pena em 2 anos e 3 meses, evitando a prescrição. Celso de
Mello e Ayres Britto seguem Marco Aurélio. O ministro Gilmar Mendes reajusta seu
voto e acompanha Marco Aurélio também.
Vence a pena proposta por Marco Aurélio, de 2 anos e 3 meses.
Barbosa passa a definir a pena pelo crime de lavagem de dinheiro
cometido por Tolentino. O relator fixa a pena de 5 anos, 3 meses e 10 dias mais
133 dias-multa para Tolentino pela prática do crime de lavagem de dinheiro.
O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Rogério
Tolentino ocupa a tribuna. Ele faz uma ressalva ao voto do relator. "Sua
excelência fala em 46 lavagens. Elas são relacionadas entre SMP&B e Banco
Rural. O Rogério não foi processado por isso", diz o advogado.
Os ministros decidem suspender a votação deste item e retomá-la
após analisar a questão levantada pelo defensor. Barbosa passa então a analisar
a pena a ser aplicada a Tolentino pelo crime de corrupção ativa.
O relator fixa a pena de 3 anos mais 133 dias-multa para
Tolentino pela prática do crime de corrupção ativa.
Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votam com
Barbosa. Marco Aurélio também vota com o relator, mas disse que fez um cálculo
diferente.
Celso de Mello e Ayres Britto seguem o relator e fecham a votação
com unanimidade.
O presidente pergunta se Barbosa já tem condições de dar uma
resposta ao advogado de Tolentino.
"Não tenho de cabeça, mas minha assessoria me informa que
todos foram condenados de maneira linear pelas 46 operações", diz o
relator. Ayres Britto decide deixar a votação da pena do crime de lavagem para
depois.
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