Projeto segue para apreciação na
Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei (PLS 504/2011)
que limita a 25 o número de alunos nas salas de aula da rede pública de ensino.
A medida vale apenas para o ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano. O
texto segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria de
Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei
9.394/1996).
Evidências científicas mostram que a
redução do tamanho da turma impacta positivamente o desempenho dos alunos.
Quanto menor a turma, maior a dedicação do professor aos alunos.
Ao mesmo tempo, contudo, a medida
deve criar novas demandas nas escolas. Reduzir o número de alunos por turma
exige mais salas de aula e mais professores.
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