Ministro só deverá participar de votação sobre desvios no BB e na
Câmara.
O julgamento do mensalão será retomado
nesta quarta (29) com o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta na
próxima segunda (3) ao completar 70 anos.
A expectativa é de que o
ministro só consiga se pronunciar sobre o item 3 da denúncia da Procuradoria
Geral da República, que trata de desvios de recursos no Banco do Brasil e na
Câmara dos Deputados.
Até a aposentadoria do
magistrado, só haverá mais duas sessões de julgamento no STF, nestas quarta
(29) e quinta (30). Com a saída de Peluso, a corte ficará com dez ministros até
que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.
O receio de alguns ministros
da corte, principalmente do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, é
de empate no julgamento com relação aos crimes imputados a alguns dos 37 réus.
“Minha preocupação é com a possibilidade de dar empate, porque já tivemos em um
passado recente empates que geraram impasses”, afirmou o relator na semana
passada.
Em caso de empate, há duas
possibilidades de solução apontadas pelos próprios ministros. Uma delas prevê
que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, decida o
resultado final do julgamento ao proferir o chamado “voto de qualidade”. Outra
solução defendida por correntes jurídicas é de que, em se tratando de ação
penal, o empate deva favorecer o réu.
Gurgel: “Acusações não são levianas”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na noite desta terça-feira (28) que
os votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o
julgamento do processo do mensalão na segunda (27) mostram que as acusações não
são "levianas".
"Foi importante porque mostra que o que está nos autos não se tratam de acusações levianas", disse Gurgel antes de cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de lançamento de coletânea de decisões judiciais proferidas por ex-ministros do STF.
"Foi importante porque mostra que o que está nos autos não se tratam de acusações levianas", disse Gurgel antes de cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de lançamento de coletânea de decisões judiciais proferidas por ex-ministros do STF.
Ainda segundo Gurgel, o fato de
quatro ministros terem votado na segunda mostra que o julgamento deve ser mais
célere do que se esperava.
O procurador disse não ver
possibilidade de o julgamento se estender até o final do ano e prejudicar o
voto do atual presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto. "O
andamento dos trabalhos mostrou celeridade. Estou otimista", afirmou Gurgel.
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