Mensalão

Ministros começam a votar hoje

Eles dirão se absolvem ou condenam réus por crimes na Câmara e no BB.
Primeira a votar será a ministra Rosa Weber, mais nova integrante da Corte.

Concluída a leitura dos primeiros votos do relator e do revisor do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (27) a rodada inicial de manifestações dos outros nove ministros da corte.

Mais nova integrante do tribunal, a ministra Rosa Maria Weber será a próxima a dizer se absolve ou condena os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil – item 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Rosa Weber ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2011, indicada pela presidente Dilma Rousseff. Não há limite de tempo para a magistrada se manifestar. No entanto, há a expectativa de que ela encerre seu voto ainda nesta segunda.

Em sua manifestação sobre o item 3, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de cinco réus, dos núcleos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Barbosa também pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas. Em ambos os casos - condenações e absolvição - a posição do ministro coincidiu com a do Ministério Público.

Revisor da ação penal, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o entendimento do relator em torno dos supostos crimes cometidos no banco estatal, porém, abriu uma divergência ao votar pela absolvição de João Paulo, Marcos Valério e seus dois sócios, pelos alegados desvios na Câmara.

Se Rosa Weber concluir sua manifestação nesta sessão, o próximo ministro a apresentar voto será Luiz Fux. Os votos no plenário do STF seguem a ordem inversa de antiguidade no tribunal.

Há, contudo, a possibilidade de o ministro Cézar Peluso, sétimo na ordem de votação, solicitar para antecipar seu voto à manifestação dos colegas. O magistrado se aposentará compulsoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade-limite para os ministros do Supremo.