Mensalão

STF quer acelerar sentença em caso de condenação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem garantir o rápido cumprimento da sentença do processo do mensalão, caso haja eventuais condenações dos réus. Para isso, a principal providência será acelerar a publicação do acórdão, a íntegra da decisão do colegiado. A publicação do acórdão é necessária para que as penas que forem impostas sejam cumpridas. O receio é de que o Supremo condene, mas efetivamente não puna os envolvidos no escândalo. Pelo regimento interno do STF, exceto em casos justificados, a Corte tem 60 dias para publicar o acórdão no Diário de Justiça do dia em que o resultado for anunciado. 

Réus poderão recorrer a Corte Internacional

As defesas de José Dirceu, Delúbio Soares, Marcos Valério e de outros réus do mensalão já estudam apresentar reclamação à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), caso eles sejam condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados irão alegar que os clientes não tiveram asseguradas as garantias básicas no processo e no julgamento. O principal argumento será tirado do Pacto de São José da Costa Rica, que estabelece garantias, como o direito de o réu recorrer a instância superior da Justiça caso condenado. Uma eventual denúncia à CIDH não pode mudar o resultado do julgamento, mas constrangerá o país e o Supremo.

Maioria quer punição dos réus

Pesquisa Datafolha aponta que 73% da população defende a condenação dos 38 acusados de participar do escândalo do mensalão. Porém, somente 11% acredita que eles serão presos ao fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal).  Os números se invertem em relação à hipótese de absolvição dos réus. Apenas 5% torcem para que eles sejam inocentados, mas 43% estão convictos de que este será o resultado do julgamento. O Datafolha entrevistou 2.562 pessoas na última quinta (9). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.