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Receita libera 2º lote de restituição de IR nesta terça

A Receita Federal libera nesta terça-feira a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O órgão informa que este é o lote de restituição com o maior valor da história, um total de 2,6 bilhões de reais.

A Receita informa também que, com a liberação deste segundo lote do ano, a ser creditado no dia 16 de julho, "terá liberado recursos que, somados (5,1 bilhões de reais), permitirão o pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de natureza legal".

A consulta à liberação do lote deve ser feita a partir da 9h desta terça-feira, pelo site da Receita Federal ou pelo Receitafone (146).

Revitalização da Praça Otávio Rocha

Após ampla reforma, praça será entregue em julho aos porto-alegrenses

A Praça Otávio Rocha, que deverá ser entregue requalificada à cidade no final de julho, contará com os serviços de uma cafeteria.  

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) publicou o edital para Concorrência Pública, do tipo maior oferta, para uso da edificação localizada na praça, através de Termo de Permissão de Uso Onerosa. As propostas devem ser apresentadas no dia 9 de agosto, às 15h, na avenida Carlos Gomes, 2120, sala 200. O preço mínimo a ser ofertado pelo pagamento mensal será de R$ 1,5 mil.

O horário de funcionamento do café será das 8h às 22h. Os móveis da área interna do café deverão ser em madeira e poderão ser constituídos de nove mesas. A área externa também poderá ser ocupada. O Termo de Permissão de Uso terá prazo de vigência de cinco anos, a contar da data de assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 20 anos.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, destaca que a cafeteria deverá atrair mais frequentadores, dando movimento e mais segurança à área. "Cidades como Madri são famosas por esse tipo de ocupação. Entendemos que o Centro Histórico é uma área que deve ser valorizada, e toda a restauração da Praça Otávio Rocha, assim como as demais obras que estão ocorrendo em praças do bairro e outros locais públicos, têm esse objetivo", avalia.

Anvisa apreende medicamento contra impotência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução no Diário Oficial da União anunciando a apreensão de lotes falsificados do medicamento Cialis 20mg, contra disfunção erétil. A agência foi avisada pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda, fabricante do produto, sobre a existência de amostras do remédio sendo comercializadas clandestinamente no país. As unidades a serem apreendidas não apresentam marcação de lote no blister e têm a impressão EXP 102014 na embalagem.

A agência diz que o recolhimento dos medicamentos falsificados é uma medida de interesse sanitário, uma vez que o seu consumo pode trazer inúmeras consequências para a saúde da população. Uma delas é o risco de paciente não obter o efeito desejado, já que o remédio não contém o princípio ativo original. No entanto, o consumo pode trazer resultados ainda mais perigosos. O paciente pode se expor à ingestão de substâncias.