INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Fonte: Agência Brasil

 

Não dá para fazer disputas políticas e eleitorais usando a situação sanitária

Alexandre Garcia 

A pedido da Procuradoria Geral da República, o Supremo Tribunal de Justiça – que pelos próximos 15 dias será comandado por Jorge Mussi – abriu inquérito para apurar eventuais crimes cometidos pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o prefeito de Manaus David Almeida (Avante).

Na terça-feira (19), em Coari (AM) sete pessoas morreram por falta de oxigênio. Isso é muito grave. 

Disputas políticas com a vacina

A União Europeia trabalha junto no quesito vacina porque sabe que se o país mais poderoso do grupo se imunizar rapidamente pode haver uma migração para aquela nação atrás de vacina. Eles estão trabalhando em conjunto. É mais inteligente.  

A mesma coisa pode acontecer aqui no Brasil, caso João Doria insista em querer vacinar rapidamente a população de São Paulo. Esse afobamento do governador paulista é prejudicial.

Como Doria apontou, ele e Bolsonaro estão disputando quem vacina primeiro a população. Mas não dá para fazer disputas políticas e eleitorais usando a situação sanitária.

Sem tratamento precoce

O PSOL foi ao STF pedir que a Corte proíba o governo federal de recomendar o tratamento precoce contra a Covid-19, afirmando que não há base científica para o assunto. Eu não entendi o pedido.

A decisão do STF é bem clara

O STF soltou uma nota desmentindo Bolsonaro. O presidente afirmou, nas redes sociais, que a Corte o proibiu de agir no combate à pandemia. Em nota, o Supremo afirma que o plenário distribuiu a responsabilidade entre a União e os estados.

O documento da decisão, no início da pandemia, foi a seguinte: "A União pode legislar sobre o tema, mas o exercício dessa competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes”. Isso significa que o governo federal fica por último. Que a prioridade no combate é dos estados e dos municípios. 

O documento continua afirmando “a possibilidade do chefe do Executivo federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais afrontaria o princípio da separação de poderes”. Acho que ficou bem claro.

 

BOM DIA!

Uma rua que virou um lixão

Machado Filho

É quase impossível passar pela Rua Acre, quadra localizada entre uma passagem que leva até a praia e a rua Belém. Por dois motivos.

O primeiro é uma obra que está sendo realizada ao lado da passagem e que usou uns 50 caminhões, e bota caminhão nisso, de areia e uma moto niveladora para espalhar a areia e nivelar a obra. A entrada e saída de caminhões e da máquina, acabou destruindo o quase inexistente calcamento da Acre.

Logo depois da obra, começa a tortura de todos os anos, ou seja, a formação de um lixão que, de tanta sujeira, galhos e restos de obras, permite que mal passe um carro, assim mesmo s0obre tábuas que, muitas delas, estão cheias de pregos.

Cada vez que passa um carroceiro com seu veículo carregado de coisas velhas, bem velhas, ou de galhos podados na vizinhança, fico cuidando pois eles têm sempre o mesmo endereço: o lixão da Rua Acre.

Ali se encontra de tudo, colchoes, armários, camas, montes de tijoletas e restos de obras, galhos que atravancam a rua, fogões velhos, geladeiras estragadas, sofás e um número enorme de coisas que, juntas, imundiciam a Rua Acre e já tomam conta do leito da rua, onde o calçamento foi para o brejo faz muitos anos.

E vocês devem estar perguntando-se a Prefeitura ou a Secretaria de Obras da Zona Sul, não se preocupam com isso. Respondo o mesmo que qualquer morador ou veranista responderia: NÃO.

A incompetência, renovada na eleição de 2020, cuida tão somente de Tramandaí e do Centrinho de Nova Tramandaí.

Estou começando um movimento para denunciar no Ministério Público, a incompetência de quem é responsável pela manutenção das ruas em Tramandaí Sul. Reclamar na Secretaria de Obras não adianta mais. O prefeito só tem olhares para Tramandaí. Sua assessoria (?) deve estar tão assoberbada de tanto não fazer nada, que não tem tempo para cuidar do lixão nem multar os carroceiros que despejam o lixo na Rua Acre. As carroças, para quem não sabe, são emplacadas pela Prefeitura, coisa que não adianta de nada.

Enquanto a obra continua fazendo barulho e infernizando os veranistas em pleno verão, o lixão da Rua Acre vai aumentando cada vez mais.

O que mais lamento é que nada é jogado ao lado da casa do prefeito ou do secretário de obras.

Tenham todos um Bom Dia!