MPF acaba com a força-tarefa da Lava Jato;
investigação continua com estrutura reduzida
A Lava Jato no Paraná foi encerrada e passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, na última segunda-feira (1.º). Na prática, a força-tarefa deixa de existir. Alguns dos procuradores que atuavam na operação irão para o Gaeco, a intenção é dar continuidade aos trabalhos.
A Lava Jato enfrentou diversos reveses em 2020 e estava sob pressão interna, já que o procurador-geral da República, Augusto Aras, nunca escondeu a insatisfação com os métodos utilizados nas forças-tarefa do Ministério Público Federal (MPF). O PGR também determinou o compartilhamento do banco de dados da operação entre os membros da instituição. Além disso, também enfrentava críticas no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio Ministério Público.
Em setembro, o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da investigação no Paraná, deixou o caso para se dedicar a um problema familiar. A princípio, a Lava Jato em Curitiba havia sido renovada até outubro de 2021, quando acaba o mandato do PGR. As forças-tarefa passarão a integrar os Gaecos, modelo foi instituído no ano passado.
Em julho, Aras havia criticado os procuradores de Curitiba. Ele afirmou que a Lava Jato é uma “caixa de segredos” e que é preciso uma “correção de rumos” no MPF para que o “lavajatismo não perdure”. O procurador-geral travava uma batalha pelo acesso ao banco de dados das investigações no Paraná.
Em 2019, o site The Intercept Brasil começou a divulgar diálogos e áudios recebidos envolvendo o então ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores do MPF no Paraná. Eles foram acusados de agir com parcialidade em processos da Lava Jato e de vazar informações sobre investigações em andamento, entre outras suspeitas.
Lava Jato no
Paraná realizou 79 fases
Em quase sete anos, a Lava Jato no Paraná realizou 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária. Durante as fases, foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados, gerando 278 condenações, sendo 174 de nomes únicos.
As investigações resultaram em um total de 2.611 anos de pena. Também foram propostas 38 ações civis públicas, incluindo ações de improbidade administrativa contra PSB, MDB e PP, e um termo de ajuste de conduta firmado. Os procuradores fizeram 735 pedidos de cooperação internacional, sendo 352 deles pedidos a outros países e 383 solicitações de outros países ao MPF.
Mais de R$ 4,3 bilhões já foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, em que foram determinadas a devolução de quase R$ 15 bilhões. Do valor recuperado, R$ 3 bilhões foram destinados à Petrobras, R$ 416,5 milhões aos cofres da União e R$ 59 milhões foram transferidos para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, o valor é referente a estatal Valec.
A operação Integração recuperou R$ 1,1 bilhão, decorrente de acordos firmados com concessionárias, desdobramento da Lava Jato paranaense. Desse montante, R$ 570 milhões foram destinados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná e R$ 515 milhões para investimentos em obras nas rodovias do Estado. A partir de provas da operação, a Receita Federal realizou lançamentos tributários de mais de R$ 22 bilhões.
Gaeco
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi criado no ano passado e irá auxiliar o trabalho, elevando de 13 para 19 o total de membros do Ministério Público Federal (MPF) com designação para atuar nas investigações em curso.
O Gaeco terá nove membros, cinco deles devem atuar nos casos da Lava Jato. Participam do Gaeco no Paraná: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes, Laura Gonçalves Tessler, Lucas Bertinato Maron, Luciana de Miguel Cardoso Bogo, Raphael Otavio Bueno Santos e Roberson Henrique Pozzobon.
Outros 10
procuradores permanecem designados para dar continuidade à operação até 1º de
outubro de 2021, data limite para que as forças-tarefas sejam totalmente
convertidas em Gaecos.
Fonte: Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário