Guedes confirma prorrogação por 

dois meses do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na manhã desta terça-feira (9) que o governo vai prorrogar por dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Porém, o governo ainda não deixou claro se o valor do auxílio será mantido ou se haverá uma redução.

“O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial", afirmou Guedes nesta terça. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que conversou com o ministro da Economia sobre a prorrogação do benefício.

Na última sexta-feira (5), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo prevê pagar duas parcelas extras de R$ 300 cada.

Após a reunião interministerial nesta terça, Bolsonaro disse que aceita aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores reduzirem os próprios salários.

O auxílio foi criado para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. O benefício atual é de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil para mães solteiras). Inicialmente, os pagamentos seriam feitos por apenas por três meses. Porém, o governo decidiu prorrogar a ajuda.

O benefício começou a ser pago em 7 de abril. Até segunda-feira (9), ainda havia 10,4 milhões de pedidos de auxílio emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.

Na mesma reunião, Guedes disse que o governo deve lançar em breve o "Renda Brasil", que unificará diversos programas sociais.

"Nós estávamos em um nível de emergência total a R$ 600, vamos começar agora uma aterrisagem, com a unificação de vários programas sociais, o lançamento do Renda Brasil, que o presidente vai lançar", afirmou Guedes.

O ministro afirmou também que, durante a pandemia, o governo "aprendeu" que há "38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem serem incluídos no mercado de trabalho".

"Vamos lançar um programa Verde e Amarelo. Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo. Eles são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos estar lançando isso daqui a pouco”, completou Guedes.

Fonte: G1

 PF faz operação contra fraudes em 

 licitação de fundo de saúde no RJ

Policiais federais cumprem hoje (9) 25 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações do Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, no norte fluminense. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU).

Segundo a Polícia Federal, a investigação conjunta identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

Ainda de acordo com a PF, entre os indícios de fraudes constatados estão a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação, empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens e a contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.

As dispensas de licitação envolveram contratos de R$ 4,7 milhões. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na prefeitura municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e no endereço do Fundo Municipal de Saúde, entre outros locais.

Por meio de nota, a prefeitura de Carapebus informou que todas as medidas para esclarecer os fatos serão adotadas e que funcionários serão exonerados, caso sejam provadas as irregularidades. “A prefeitura não vai compactuar com irregularidade”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

Donas de pousada em Florianópolis

receberam seguro de pescador artesanal

Por Lúcio Vaz

As duas proprietárias da Pousada Duas Irmãs, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, receberam o Seguro Defeso, pago a pescador artesanal, de 2011 até setembro de 2018. Juntas, faturaram R$ 32 mil. Comerciantes, locadores de imóveis, donos de serralheria, peixaria, caminhões e carros de luxo, além de tatuador e massagista, receberam o benefício em outros municípios de Santa Catarina e outros estados.

Os dados constam de auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) divulgadas no ano passado. O Seguro Defeso é um auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo, concedido durante quatro meses por ano ao pescador artesanal profissional para garantir o sustento familiar no período em que é proibido de pescar, para permitir a reprodução dos peixes. O benefício é pago a mais de meio milhão de pescadores.

Ainda em Florianópolis, um beneficiário que trabalha com comércio de peixes e mariscos em furgão próprio recebeu indevidamente R$ 2,7 mil. Proprietário de imóvel alugado para comércio recebeu indevidamente R$ 15 mil. Outro beneficiário que recebeu R$ 19,8 mil trabalha com vidro e mora em casa de dois pisos.

Outras irregularidades encontradas do município: beneficiário vive de pensão e aluguel de pequenas casas; trabalha com serviços de refrigeração; embora pesque, não vive da pesca; Possui um mercado junto com a família; embora seja pescador, é aposentado. Não poderia mais receber o defeso.

Na capital catarinense, 66% dos investigados não exercem a atividade pesqueira como fonte de renda. Apenas dez dos 30 entrevistados exercem a profissão de pescador artesanal com o objetivo de proporcionar renda familiar. Isso resultou em pagamento indevido de R$ 267 mil no montante fiscalizado de R$ 424 mil. Os trabalhos de campo foram realizados de 20 de agosto a 5 de setembro de 2018.

Com 493 mil habitantes, o município tinha 872 cadastrados no Seguro Defeso. De 2014 a 2018, os beneficiários locais receberam um total de R$ 19 milhões.