Donas de pousada em
Florianópolis
receberam seguro de
pescador artesanal
Por Lúcio Vaz
As duas proprietárias da
Pousada Duas Irmãs, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, receberam o Seguro
Defeso, pago a pescador artesanal, de 2011 até setembro de 2018. Juntas,
faturaram R$ 32 mil. Comerciantes, locadores de imóveis, donos de serralheria,
peixaria, caminhões e carros de luxo, além de tatuador e massagista, receberam
o benefício em outros municípios de Santa Catarina e outros estados.
Os dados constam de
auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) divulgadas no ano passado. O
Seguro Defeso é um auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo, concedido
durante quatro meses por ano ao pescador artesanal profissional para garantir o
sustento familiar no período em que é proibido de pescar, para permitir a
reprodução dos peixes. O benefício é pago a mais de meio milhão de pescadores.
Ainda em Florianópolis, um
beneficiário que trabalha com comércio de peixes e mariscos em furgão próprio
recebeu indevidamente R$ 2,7 mil. Proprietário de imóvel alugado para comércio
recebeu indevidamente R$ 15 mil. Outro beneficiário que recebeu R$ 19,8 mil
trabalha com vidro e mora em casa de dois pisos.
Outras irregularidades
encontradas do município: beneficiário vive de pensão e aluguel de pequenas
casas; trabalha com serviços de refrigeração; embora pesque, não vive da pesca;
Possui um mercado junto com a família; embora seja pescador, é aposentado. Não
poderia mais receber o defeso.
Na capital catarinense,
66% dos investigados não exercem a atividade pesqueira como fonte de renda.
Apenas dez dos 30 entrevistados exercem a profissão de pescador artesanal com o
objetivo de proporcionar renda familiar. Isso resultou em pagamento indevido de
R$ 267 mil no montante fiscalizado de R$ 424 mil. Os trabalhos de campo foram
realizados de 20 de agosto a 5 de setembro de 2018.
Com 493 mil habitantes, o
município tinha 872 cadastrados no Seguro Defeso. De 2014 a 2018, os
beneficiários locais receberam um total de R$ 19 milhões.
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