Consumidor em Pauta -12.03.2020 - Direito de Família - Dra. Solange Guinteiro

Coronavírus: viajantes que chegarem 

do exterior devem ficar 7 dias em casa

Viajantes que chegarem ao Brasil devem ficar em isolamento domiciliar durante 7 dias, mesmo que não apresentem sintomas do coronavírus. A recomendação foi emitida pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (13). Se durante o período de isolamento o viajante apresentar falta de ar, febre com tosse devem procurar uma unidade de saúde. O telefone 136 pode ser utilizado para tirar dúvidas com o ministério. O Brasil confirmou 77 casos de coronavírus até quinta-feira (12).

Não vou apertar a mão de vocês”, 

diz Bolsonaro na saída do Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro retomou as atividades no início da tarde desta sexta-feira (13) depois do resultado negativo do exame para identificar coronavírus e se dirigiu ao Palácio do Planalto. Na saída do Palácio da Alvorada parou para atender simpatizantes como faz tradicionalmente. No entanto, manteve uma distância de aproximadamente três metros do grupo. “Apesar de o meu teste ter dado negativo, eu não vou apertar a mão de vocês. Nunca tinha visto ali qualquer problema. Se bem que, para a imprensa que está ouvindo ali, se eu tivesse com o vírus ou não tivesse, não estaria sentido nada. Vida segue normal, um grande desafio pela frente, muitos problemas para serem resolvidos”, afirmou.

Coronavírus pode exigir fase de “determinações”, 

diz porta-voz da Presidência

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse, nesta sexta-feira (13), que o governo pode adotar outras medidas de enfrentamento ao coronavírus. "Passamos da fase de orientações para a fase recomendações. Poderá vir a fase de determinações", disse o porta-voz. Uma série de medidas foram anunciadas, entre elas isolamento de quem chegar do exterior, a antecipação da metade do 13º de aposentados e pensionistas, além da dispensa da prova de vida por 120 dias, entre outros.

São Paulo vai receber R$ 92 milhões do 

governo federal para combater coronavírus

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta liberou R$ 92 milhões ao estado, para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, após solicitação de recursos do próprio governador. Doria pediu celeridade na liberação da verba e disse que o ministro estará hoje à tarde em São Paulo para discutir a utilização dos valores.

Licença-maternidade só começa a contar 

após alta hospitalar, decide Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (12), de forma liminar, que a licença-maternidade comece a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, aquela que ocorrer primeiro. Atualmente, o direito é garantido à mulher a partir do afastamento dela do trabalho, que pode acontecer inclusive antes do parto. Mas o partido Solidariedade acionou o STF para que o prazo comece a correr a partir do momento em que a mãe e o bebê já estiverem em casa. A ação movida pelo partido foi acolhida pelo magistrado que destacou que não existe previsão legal para casos em que a mãe e a criança necessitam de uma internação mais longa, o que acaba servindo para fundamentar decisões judiciais que negaram o direito à extensão da licença-maternidade. Segundo Fachin, "a ausência de lei não significa, afinal, ausência da norma".

Bolsonaro testa negativo para coronavírus

Presidente informou em sua conta no Twitter sobre o resultado

O exame do presidente Jair Bolsonaro deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio presidente em sua conta no Twitter.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também informou, em publicação no Twitter, que o seu exame para diagnosticar a presença do novo coronavírus deu negativo.

Bolsonaro, familiares e auxiliares que o acompanharam em viagem aos Estados Unidos, no último final de semana, estão sendo monitorados e examinados depois da confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o vírus.

Durante a viagem, Bolsonaro e sua equipe se reuniram com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa de Valores de Tóquio sofre 

maior queda em 30 anos

Resultados decorrem da pandemia do coronavírus

Os preços das ações na Bolsa de Valores de Tóquio sofreram nesta sexta-feira (13) sua maior queda em um só dia em 30 anos, em meio ao contínuo aumento dos temores sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19).

O índice Nikkei de 225 ações caiu em mais de 1.800 pontos, terminando o pregão em 17.431 pontos, um recuo de 1.128 pontos em relação ao dia de ontem (12) e o encerramento mais baixo desde novembro de 2016. O índice caiu cerca de 16% só nesta semana.

Segundo fontes do mercado econômico, os mercados globais estão passando por situações parecidas com a crise financeira de 2008, e o futuro continua incerto.

No mercado de câmbio de Tóquio, o dólar registrou alta no dia de hoje. Às 17 horas, no horário local, a moeda dos Estados Unidos estava sendo negociada entre 105,83 e 105,85 ienes, um avanço de 2,17 iene em relação à cotação vespertina do dia anterior.

Fonte: Agência Brasil

Coronavírus: governo antecipa metade do 13º 

de aposentados e suspende prova de vida do INSS

Foto: AFP/Reprodução

Instituído nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Economia, o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19 anunciou as primeiras providências a serem adotadas.

As ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”, de acordo com nota divulgada pelo governo.

Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;

Suspensão da prova de vida por 120 dias;

Redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, ampliação do prazo máximo das operações e da margem consignável;

Lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e priorização de tipo de item no desembaraço aduaneiro;

Para sexta-feira (13) é esperada a publicação de uma Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal e outras medidas poderão ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e com orientações do Ministério da Saúde.

Fonte: Gazeta do Povo