sexta-feira, 13 de março de 2020



Coronavírus: viajantes que chegarem 
do exterior devem ficar 7 dias em casa

Viajantes que chegarem ao Brasil devem ficar em isolamento domiciliar durante 7 dias, mesmo que não apresentem sintomas do coronavírus. A recomendação foi emitida pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (13). Se durante o período de isolamento o viajante apresentar falta de ar, febre com tosse devem procurar uma unidade de saúde. O telefone 136 pode ser utilizado para tirar dúvidas com o ministério. O Brasil confirmou 77 casos de coronavírus até quinta-feira (12).

Não vou apertar a mão de vocês”, 
diz Bolsonaro na saída do Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro retomou as atividades no início da tarde desta sexta-feira (13) depois do resultado negativo do exame para identificar coronavírus e se dirigiu ao Palácio do Planalto. Na saída do Palácio da Alvorada parou para atender simpatizantes como faz tradicionalmente. No entanto, manteve uma distância de aproximadamente três metros do grupo. “Apesar de o meu teste ter dado negativo, eu não vou apertar a mão de vocês. Nunca tinha visto ali qualquer problema. Se bem que, para a imprensa que está ouvindo ali, se eu tivesse com o vírus ou não tivesse, não estaria sentido nada. Vida segue normal, um grande desafio pela frente, muitos problemas para serem resolvidos”, afirmou.

Coronavírus pode exigir fase de “determinações”, 
diz porta-voz da Presidência
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse, nesta sexta-feira (13), que o governo pode adotar outras medidas de enfrentamento ao coronavírus. "Passamos da fase de orientações para a fase recomendações. Poderá vir a fase de determinações", disse o porta-voz. Uma série de medidas foram anunciadas, entre elas isolamento de quem chegar do exterior, a antecipação da metade do 13º de aposentados e pensionistas, além da dispensa da prova de vida por 120 dias, entre outros.

São Paulo vai receber R$ 92 milhões do 
governo federal para combater coronavírus
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou nesta sexta-feira (13) que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta liberou R$ 92 milhões ao estado, para ajudar no combate à pandemia do coronavírus, após solicitação de recursos do próprio governador. Doria pediu celeridade na liberação da verba e disse que o ministro estará hoje à tarde em São Paulo para discutir a utilização dos valores.

Licença-maternidade só começa a contar 
após alta hospitalar, decide Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (12), de forma liminar, que a licença-maternidade comece a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, aquela que ocorrer primeiro. Atualmente, o direito é garantido à mulher a partir do afastamento dela do trabalho, que pode acontecer inclusive antes do parto. Mas o partido Solidariedade acionou o STF para que o prazo comece a correr a partir do momento em que a mãe e o bebê já estiverem em casa. A ação movida pelo partido foi acolhida pelo magistrado que destacou que não existe previsão legal para casos em que a mãe e a criança necessitam de uma internação mais longa, o que acaba servindo para fundamentar decisões judiciais que negaram o direito à extensão da licença-maternidade. Segundo Fachin, "a ausência de lei não significa, afinal, ausência da norma".

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